A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com acompanhamento pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), fará a distribuição de kits de alimentação escolar aos alunos das unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com a Lei n° 13.987/2020 de 07/04/2020 e Resolução FNDE n° 02 de 09/04/2020. Os pais ou responsáveis pelo aluno que queiram receber o kit, deverão realizar um cadastro através do link ou através do QR CODE, no período de 13 a 17 de julho de 2020. Os interessados que não possuírem recursos tecnológicos para realização do cadastro, deverão se dirigir à escola em que o aluno está matriculado no período das inscrições, no horário das 9 às 12 horas e das 14 horas às 16h30. A distribuição do kit está baseada no repasse mensal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com recursos próprios do Município, de forma a garantir uma alimentação saudável àqueles que dela necessitam e queiram durante o período de pandemia. Inicialmente a distribuição acontecerá nos meses de julho e agosto de 2020. A retirada do kit, em data e horário a serem divulgados pelas unidades escolares, será permitida somente ao responsável pelo aluno cadastrado ou outro responsável, maior de 18 anos, com a apresentação da sua identificação pessoal e do responsável pelo aluno. Serviço: Secretaria Municipal de Educação
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