A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social realizou na manhã desta quarta-feira (1º de abril) a cerimônia de renovação do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) com os municípios das regiões de Bauru, Marília, Botucatu, Avaré e Itapeva. A assinatura dos termos de transferência ocorreu no Teatro Municipal “Camillo Fernandez Dinucci”.
Participaram do evento o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e deputado federal Floriano Pesaro; o deputado estadual Fernando Cury; o prefeito de Botucatu, João Cury Neto; o presidente da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipais da Assistência Social, Hélio Benetti e a coordenadora de Ação Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Rita de Cássia Quadros Dalmaso. O encontro também reuniu mais de 80 prefeitos da região, vice-prefeitos, lideranças políticas, vereadores, gestores e secretários municipais, representantes da área social e a imprensa local.
Na oportunidade 137 municípios foram beneficiados na região, totalizando recursos de R$ 21,9 milhões para atender cerca de 80 mil pessoas em 2015. O recurso garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida (medida socioeducativa).
No Estado, o recurso total será de R$ 216,3 milhões para atender cerca de 760 mil pessoas. A distribuição do recurso às entidades credenciadas é de responsabilidade das prefeituras, que aplicam o dinheiro conforme seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS), monitorados pelo Estado e aprovados pelos Conselhos Municipais.
FEAS - A Secretaria de Desenvolvimento Social repassa, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).
Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69. O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões. O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.
O deputado Fernando Cury destacou que neste ano haverá um aumento de 12% nos repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) em comparação com o ano passado. “O governador Geraldo Alckmin e o secretário Floriano Pesaro estão de parabéns por conseguirem aumentar os recursos para cuidar das nossas entidades e beneficiando 80 mil pessoas. Me coloco à disposição para brigar na Assembleia Legislativa para aumentar ainda mais o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social”, comenta.
O prefeito João Cury Neto destacou que, nesse momento de crise vivido pelo país, o governo do Estado demonstra priorizar a área de desenvolvimento social, aumentando os investimentos nesse setor.
“Esta é uma tomada de decisão importante e um gesto que o governador Geraldo Alckmin mostra que nesta área de desenvolvimento social não podemos cortar e sim ampliar os investimentos. O repasse desses recursos fortalece e da poder à sociedade civil, conselhos municipais e o poder público local para realizar o melhor investimento possível nas áreas mais importantes e cruciais da redução da pobreza e do combate as desigualdades. Agradeço por podermos contar com o apoio e a solidariedade do Governo do Estado”, salienta.
Botucatu
Em Botucatu, uma das entidades a compor a rede socioassistencial do Município é a Creche e Berçário Criança Feliz. A entidade que completou 50 anos no último dia 2 de março tem como objetivo propiciar a criança e ao adolescente educação, proteção, segurança e saúde, favorecendo o desenvolvimento físico, educacional e psicossocial.
“Nossa entidade atende 227 crianças de zero a seis de idade em sistema de regime integral e mais 450 crianças e adolescente de 6 a 17 anos com o projeto Crescer no contra turno escolar. Esta parceria com a Secretaria de Estado e também o poder municipal por meio das secretarias de Assistência Social, Educação e CMDCA torna possível a realização do nosso trabalho. Ela nos incentiva a acreditar no futuro e observamos a sensibilidade do poder público para que todos tenham acesso aos benefícios do desenvolvimento em prol do exercício da cidadania procurando estimular nossas crianças e adolescentes a desenvolver responsabilidades e já colhemos resultados como a redução da evasão escolar, melhor rendimento, entre outros”, explica a presidente da Creche e Berçário Criança Feliz, Eide Aparecida Bueno Machado.
Em seu discurso, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, parabenizou a secretária de Assistência Social, Amélia Maria Sibar já que Botucatu executou 100% do Fundo Estadual de Assistência Social no ano passado.
“Sabemos que executar 100% dos recursos não é fácil e é por isso que algumas cidades tiveram um aumento de recursos. Apesar da crise econômica, o governador manteve os recursos necessários nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação para executar os programas e no nosso caso do Fundo com o cofinaciamento dos Munícipios”, salienta.
