Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), no gabinete do prefeito João Cury Neto, foram definidos os detalhes finais para o pagamento do abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
O benefício vai contemplar 1352 profissionais do magistério e de áreas de apoio da rede municipal de Educação. Para fazer frente ao pagamento do abono será investido R$ 1,4 milhão. Os depósitos estão programados para o dia 30 de janeiro, em parcela única, direto na conta de cada servidor. Este ano, os profissionais do magistério (professores e técnicos) serão contemplados com R$ 1.500,00 enquanto os servidores de apoio receberão R$ 1.000,00.
O pagamento do abono obedece aos artigos 21 e 22, parágrafo 2º da Lei 11.494 do Fundeb, bem como a Emenda Constitucional 53/2006, que determina a aplicação de 60% dos recursos obtidos pelos Municípios, advindos da União, na valorização dos profissionais da educação. De acordo com o prefeito João Cury Neto, os profissionais que atuam em setores como a merenda, cozinha, transporte escolar, limpeza, também são importantes para atingir o objetivo final que é oferecer educação de qualidade à população.
“Entendemos que os professores merecem esse reconhecimento, mas a partir do nosso governo estendemos o benefício aos demais profissionais. A ideia é trabalhar cada vez mais a meritocracia. Fazer receber aqueles que realmente se dedicaram e fizeram a diferença durante o ano letivo. Sempre que for possível vamos oferecê-lo como um gesto de reconhecimento e valorização, mas jamais de forma a comprometer as finanças do município”, enfatiza.
O Fundeb é mantido com fundos da União e tem como objetivo redistribuir os recursos vinculados à educação entre as regiões brasileiras. O destino dos recursos é feito conforme o número de alunos da educação básica, com base no censo escolar do ano anterior. Do total repassado, 40% são destinados a investimentos na manutenção da rede escolar e no custeio. O restante é exclusivo para o pagamento dos profissionais, complementando os custos dos Estados.
O presidente do Conselho do Fundeb, Claudio Correa, fez questão de agradecer o prefeito João Cury pelo fato do governo municipal valorizar o empenho dos profissionais da Educação. Segundo ele, o anúncio do pagamento do abono atende a expectativa dos servidores. “Essa é uma grande notícia e nos deixa felizes por se tratar do reconhecimento ao trabalho que é feito pela equipe da Secretaria de Educação”.
O Conselho do Fundeb é responsável por acompanhar os procedimentos de distribuição dos recursos, as prestações de contas e, na medida do possível, sugerir algumas destinações para a verba que é repassada para o município.
A secretária adjunta de Educação, Edileine Henrique, também comemorou a confirmação do pagamento do benefício. “Essa é uma conquista muito importante. Ficamos imensamente felizes em confirmar o pagamento do abono aos nossos funcionários, que ao longo do ano se dedicaram para o aprimoramento da qualidade da educação que oferecemos em toda a nossa rede. Quero agradecer a todos da prefeitura, sobretudo a equipe do Departamento de Pessoal, que contribuíram com o levantamento de uma série de dados e informações que permitiram que chegássemos até aqui”.
Evolução - O prefeito João Cury também fez questão de enaltecer o empenho de todos os setores da Prefeitura que se dedicaram a acompanhar a evolução dos números, a aplicação dos recursos e a organização dos dados referentes aos servidores para que o pagamento do abono fosse garantido.
“Esse é o resultado do trabalho de uma equipe muito determinada e competente. Esse grupo trabalhou o ano inteiro para que a administração pudesse apresentar um valor de bonificação para todos os servidores da Educação. Desde o primeiro ano de nosso primeiro mandato assumimos o compromisso de não restringir esse gesto de valorização apenas aos profissionais do magistério, mas estendê-lo a todos os profissionais de apoio. Eles também merecem e irão receber. Ou pagamos para todos ou não pagamos para ninguém. Esse é um princípio do nosso governo. Se que houver recurso disponível vamos pagar o abono. Disso não abrimos mão”, destacou.
O trabalho da equipe encarregada de acompanhar quinzenalmente a evolução dos números para aplicação correta dos recursos também é ressaltado pelo prefeito. “Educação não pode ser discurso. Fazer na prática requer muito trabalho, planejamento, capacidade de investimento, entendimento de onde deve ser investido. Por isso é necessário fazer todo esse acompanhamento da evolução da arrecadação para ter a certeza de que vamos fazer essa gratificação sem comprometer outros investimentos”.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, de um total de 1.449 servidores da Educação, 93,4% terão direito a receber o abono de forma parcial ou integral. Apenas 97 servidores não terão direito por não atenderem as exigências da lei que instituiu o pagamento do benefício. A ampla maioria dos servidores (896) terá direito a 100% do benefício.
