Na última sexta-feira (1), o prefeito João Cury Neto assinou o certificado que oficializa a adesão do município de Botucatu ao “Compromisso de Resiliência aos Desastres”, campanha mundial promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivo de reduzir o risco de desastres nos municípios. O documento também leva a assinatura da representante especial do Secretário-Geral da ONU para Redução de Riscos de Desastres, Margareta Wahlström.
A campanha materializa os anseios em âmbito municipal, de realização de ações articuladas com todas as secretarias para que sejam realizados trabalhos preventivos com a finalidade de melhorar efetivamente a vida da população. São consideradas resilientes as cidades com capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e, de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos.
A redução de riscos de desastres ajuda na diminuição da pobreza, favorece a geração de empregos e oportunidades comerciais, a igualdade social, ecossistemas mais equilibrados e ainda atua nas melhorias das políticas de saúde e de educação.
“Trata-se de uma campanha muito oportuna que nos permite aumentar a consciência e reafirmar o compromisso em torno de práticas que reduzam nossas vulnerabilidades e garantam bem estar e segurança à população”, comenta o prefeito.
O coordenador da Defesa Civil de Botucatu, Paulo Renato da Silva, está bastante animado com os resultados que a campanha poderá trazer para o município. No início de outubro, ele esteve em São Paulo para participar do Seminário “Construindo Cidades Resilientes” promovido pelo CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal).
“A adesão de Botucatu à campanha é uma etapa importante. Agora teremos que cumprir alguns requisitos, desenvolvendo ações de educação, prevenção, executando obras e desenvolvendo políticas públicas com a finalidade de orientar a população e prepara a cidade para diminuição de danos em eventuais desastres”, informa Paulo Renato.
Além de Botucatu, ainda são poucas as cidades paulistas que já aderiram à causa. Entre elas estão Fernandópolis, Valentim Gentil, Potirendaba, Votuporanga e Urupês. Todas se comprometem emdesenvolver dez itens considerados essenciais para redução dos desastres.
O lançamento no Brasil da Campanha Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando, da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.
OS 10 PASSOS - A campanha propõe uma lista de passos essenciais para construção de cidades resilientes que podem ser implantados por prefeitos e gestores públicos locais. A lista origina-se das cinco prioridades do Marco de Ação de Hyogo, um instrumento chave para ações de redução de riscos de desastres. Alcançando todos, ou mesmo alguns dos dez passos, as cidades passarão a adotar uma postura resiliente.
1. Estabeleça mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentive que os diversos segmentos sociais compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situações de desastres.
2. Elabore documentos de orientação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam.
3. Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisõrios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que os cidadãos de sua cidade tenham acesso à informação e aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos.
4. Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário invista em ações de adaptação às mudanças climáticas.
5. Avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário.
6. Aplique e faça cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais.
7. Invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais.
8. Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco.
9. Instale sistemas de alerta e desenvolva capacitações para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes.
10. Depois de qualquer desastre, vele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.
