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a) Mais uma vez pessoas ligadas ao antigo governo demonstram que são absolutamente despreparadas para governar, seja por má fé, seja por ignorância.

b) Com base na Ata de Registro de Preços nº 259/2011 (Pregão 292/2011), afirmam que a Secretaria Municipal de Saúde gastou quase R$ 130 mil na compra de salgadinhos para coffee break em palestras educativas na área da saúde, no ano de 2011. Segundo eles, “...além de coxinhas, também foram servidas carolinas, bolos, petit four e sucos naturais”.

c) Como é de conhecimento de qualquer principiante em administração e finanças, o Registro de Preços é um instrumento usado pela Administração Pública para realizar cotações de preços de materiais e serviços que possa necessitar no futuro na seguinte conformidade:

1) O Registro de Preços independe de previsão orçamentária e não há a obrigatoriedade da contratação.

2) O Registro de Preços atende à imprevisibilidade de consumo, pois como não há a obrigatoriedade da contratação. A Administração poderá registrar os preços e, somente quando houver a necessidade, efetivar a contratação.

3) O Registro de Preços evita o fracionamento da despesa, proporciona a redução do número de licitações. Além disso, agiliza as aquisições e permite transparência e economia de escala, sendo esta uma de suas maiores vantagens.

d) No caso, o Registro de Preços nº 259/2011, refere-se à contratação de empresa para fornecimento de coffee break para palestras educativas, cursos e treinamentos envolvendo profissionais de saúde. Para tanto foram discriminados os produtos que, no momento oportuno e na quantidade necessária, poderiam vir a ser adquiridos pela administração municipal. São orçamentos que nos permitem escolher oportunamente os itens de menor preço, nas quantidades adequadas.

e) Não há, pois, que se falar em “gastos”. Deste registro NADA FOI SERVIDO, NADA FOI GASTO, muito menos no ano de 2011, conforme é afirmado nos sites mencionados. Não houve qualquer pagamento e nenhum orçamento sequer foi empenhado, nem mesmo para o ano de 2012.

f) No ano de 2011, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu 110 (CENTO E DEZ) eventos envolvendo profissionais de saúde e usuários do SUS, entre palestras educativas, cursos, treinamentos e outros. Destas atividades PARTICIPARAM 4.393 PESSOAS, tendo nelas sido empregados R$ 30.922,40 (trinta mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em alimentação (coffee break), em sua maioria recursos advindos do Governo Federal, com destinação específica para este fim.

g) Além destas despesas com alimentação em eventos, a Secretaria Municipal de Saúde empregou R$ 31.593,05 na aquisição de lanches para os TRABALHADORES que participaram das diversas campanhas de vacinação e R$ 43.499,94, na aquisição de refeições para os TRABALHADORES que fazem plantão na Central de Ambulância (diga-se de passagem, nada recebiam na gestão passada).

h) Como dizem os mencionados textos dos sites, não há mesmo o que se comparar entre os dois governos:

- a atual gestão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou 110 (CENTO E DEZ) eventos educativos (cursos, palestras, conferências, treinamentos, etc.)  para profissionais de saúde e a comunidade, em 2011, tendo empregado cerca de R$ 30.000 (trinta mil reais) na aquisição de lanches para este fim.

- o governo anterior gastou R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) na compra de 15 MIL SALGADOS, para a realização de UM (sim, UM) único evento, qual seja uma festinha de confraternização.

i) Embora descabida, já que foi feita pela oposição, a comparação serve para ATESTAR A LISURA E COMPETÊNCIA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. Vejamos:

- a ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, mediante o fracionamento de contratos nos dias 5/12, 12/12 e 18/12/2008, adquiriu as famosas e referidas coxinhas pelo valor unitário de R$ 1,50 (UM REAL E CINCOENTA CENTAVOS);

- a ATUAL ADMINISTRAÇÃO, passados três anos, e mediante Registro de Preços (instrumento legal competente) conseguiu cotar os mesmos salgadinhos por APENAS R$ 0,42 (QUARENTA E DOIS CENTAVOS) a unidade, a serem adquiridos e pagos nas quantidades e nos momentos adequados ao bom andamento das atividades educativas da Secretaria Municipal de Saúde.

j) Como afirmamos de início, mais uma vez, pessoas ligadas ao antigo governo demonstram até hoje que continuam absolutamente despreparadas para governar.

Botucatu, 13 de fevereiro de 2012

Antonio Luiz Caldas Junior

Secretário Municipal de Saúde