A Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Botucatu, faz a apresentação oficial do programa Projovem Adolescente, na quinta-feira [4], às 13h30, no Centro Brasil-Itália.
O Projovem Adolescente é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, e é uma das quatro modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens [Projovem] que atende exclusivamente a faixa etária de 15 a 17 anos. É um serviço socioeducativo, que integra as ações de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social [SUAS].
De acordo com a secretária de Assistente Social, Maria Della Colleta, os objetivos são complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
Condições para participação:
1.pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família [PBF];
2.egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA];
3.em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;
4.egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil [PETI];
5.egressos ou vinculados a programas de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual.
Os jovens a que se referem os itens de 2 a 5 devem ser encaminhados ao Projovem Adolescente pelos programas e serviços especializados de assistência social do município ou do Distrito Federal ou pelo gestor de assistência social, quando demandado oficialmente pelo Conselho Tutelar, pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.
Como funciona - os jovens são organizados em grupos de 25 integrantes, denominados coletivos, sob a responsabilidade de um orientador social. O serviço poderá ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social [CRAS] ou deverá estar a ele referenciado. O técnico de referência do CRAS é responsável pelo acompanhamento das famílias dos jovens do Projovem Adolescente por meio do Programa de Atenção Integral à Família [PAIF].
O Projovem Adolescente articula três eixos estruturantes em seu traçado metodológico:
- Convivência Social
- Participação Cidadã
- Mundo do Trabalho
E seis temas transversais relacionados à juventude:
Direitos humanos e socioassistenciais
Trabalho
Cultura
Meio ambiente
Saúde
Esporte e Lazer
A carga horária total do Projovem Adolescente é de 1200 horas, distribuídas em dois ciclos anuais, com 12,5 horas semanais de atividades para os jovens.
As atividades são constituídas por encontros e oficinas desenvolvidos em horários compatíveis com a frequência à escola.
São objetivos gerais dos Ciclos de atividades do Projovem Adolescente:
Ciclo I - estabelecer o Coletivo de jovens como espaço de convívio cooperativo, afetivo, lúdico e solidário. Propiciando oportunidades para o desenvolvimento da criatividade, valorizando ações e reflexões sobre valores éticos, sobre a formação para o mundo do trabalho e a cidadania, de forma participativa e democrática.
Ciclo II - estabelecer o Coletivo de jovens como espaço de formação, envolvendo a troca de novos conhecimentos, a inclusão digital, a orientação para a qualificação profissional e o desenvolvimento de experiências práticas, planejadas coletivamente a partir dos interesses comuns às vidas social e profissional dos jovens.
As ações socioeducativas do Projovem Adolescente apresentam-se em duas modalidades distintas, a saber:
Encontros - são definidos como espaços de pesquisa, estudo, reflexão, debates, ação e experimentação, a partir de temas transversais como direitos humanos e socioassistenciais, trabalho, cultura, meio ambiente, saúde, esporte e lazer. Além disso, os encontros são uma oportunidade para avaliação e sistematização da participação dos jovens no Serviço Socioeducativo;
Oficinas - são definidas como espaços de promoção e acesso à cultura, ao esporte e a práticas lúdicas, estimulando a criatividade, contribuindo para a integração dos temas trabalhados e para o compromisso dos jovens com o Serviço.
Serviço: Apresentação do Programa Projovem Adolescente
Data: 4 de marco, às às 13h30, no Centro Brasil-Itália.
Rua João Passos, 568
