“Se eu soubesse que era tão simples assim teria vindo bem antes. Saio daqui super feliz”. Esse foi o comentário feito pela professora de dança Noemia Gomes Bueno Querubim, logo depois de ser atendida pelos agentes de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, um dos serviços mais procurados na Casa do Cidadão, inaugurada em 2013 pela Prefeitura de Botucatu. Vinda de São Paulo e radicada na cidade há 25 anos, Noemia finalmente resolveu que era a hora de deixar a informalidade e tornar-se uma Microempreendedora Individual (MEI) para ampliar as oportunidades de negócios e garantir acesso a todos os benefícios da Previdência Social. A decisão foi tomada depois de ouvir atentamente o conselho dado pelo secretário municipal de Cultura, Osni Ribeiro. Agora a professora vê, inclusive, a perspectiva de prestar serviços em projetos da Prefeitura. “É tudo muito simples e rápido. Vale a pena”, comemora.
A história de Noemia se soma a de outras centenas de empreendedores que decidiram mudar de vida a partir da formalização de sua atividade profissional. De janeiro a novembro deste ano, a Sala do Empreendedor já ajudou mais de 700 pessoas a tornarem-se MEIs (Micro Empreendedores Individuais) em Botucatu. Duas razões, em especial, têm contribuído para que a procura seja cada vez maior: a agilidade na conclusão dos processos e o fato dos serviços serem totalmente gratuitos.
“O processo que muitas vezes demorava semanas agora é feito de maneira simples e rápida. O interessado recebe todas as informações, desde a consulta prévia de zoneamento até a formalização de seu CNPJ. Tudo é feito no mesmo dia. Isso tem gerado um grande movimento na Sala do Empreendedor. Atendemos, em média, cerca de quinze pessoas por dia em busca de informações ou para formalizar a abertura de sua empresa”, informa o agente de Desenvolvimento, Edson Silva Xavier.
O aposentado Edemundo de Oliveira também foi à busca de informações para formalização da loja de roupas de uma pessoa de sua família e fez elogios à presteza e eficiência que recebeu ao ser atendido. “Foi rápido demais. Saio muito satisfeito”.
O agente de desenvolvimento, Wagner Martins de Oliveira, ressalta que a Sala do Empreendedor oferece todo suporte para abertura e fechamento de empresas, declaração anual do MEI, entre outros serviços. “Ficamos muito felizes em atender pessoas que colaboram para o desenvolvimento de nossa cidade e oferecer a elas uma condição de trabalho mais segura, sobretudo no que se refere às questões de natureza previdenciária. ressalta.
Desde que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa passou a vigorar, em setembro de 2010, mais de 4 mil pessoas já formalizaram suas atividades em Botucatu A maior demanda vem do setor de serviços, seguido do comércio e da indústria.
Apesar de mostrar-se satisfeito com os resultados obtidos pela Sala do Empreendedor, o prefeito João Cury Neto destaca que o município continua trabalhando pelo fortalecimento de uma política pública capaz de incentivar formalização dos micro e pequenos empreendedores e abrir as portas para novas oportunidades de negócios.
Segundo o chefe do Executivo, a Sala do Empreendedor encurta o caminho para acessar os benefícios da Lei Geral das MPEs, como a simplificação e desburocratização, as facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e o estímulo à inovação. E a partir da formalização, o empreendedor também pode comercializar com o Poder Público, que passa a ser outra fonte de receita importante.
“Nosso governo tem um olhar especial para os MEIs. Estimulamos a formalização porque garante a eles segurança. O recolhimento de contribuição ao INSS garante a eles acesso aos direitos previdenciários previstos em lei. A verdade é que quem quer empreender tem que encontrar no Poder Público o apoio para que possa desenvolver sua vocação”, afirma João Cury.
Em Botucatu, a estimativa é que cerca de 4 mil empreendedores ainda estejam na informalidade. Para 2015, a Sala do Empreendedor pretende se organizar para fazer com que a maioria deles seja formalizado. Uma das iniciativas que estão sendo estudadas é a criação de uma caravana, que também deverá ser integrada pelo Banco do Povo e pelo Sebrae, rodando os bairros e oferecendo serviços aos empreendedores que ainda estão na informalidade.
Vantagens
Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
O MEI terá como despesas, apenas, o pagamento mensal de R$ 36,20 (INSS), acrescido de R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (Comércio e Indústria). Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e a seus familiares pensão por morte e auxílio reclusão.
Certificação Digital
Em Botucatu, a Sala do Empreendedor oferece outro importante serviço que ainda é disponibilizado por poucos municípios brasileiros: a Certificação Digital. Ao mesmo tempo em que dispensa o uso de papeis, essa nova ferramenta oferece mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.
No cerne da certificação digital está o certificado digital, um documento eletrônico que contém o nome, um número público exclusivo (denominado chave pública) e outros dados que mostram quem somos para as pessoas e para os sistemas de informação. A chave pública serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos.
“São poucas as cidades no estado de São Paulo a disponibilizar a Certificação Digital. Em Botucatu, há cerca de três meses, já estamos oferecendo esse serviço através da Sala do Empreendedor. A Certificação Digital permite que o MEI saia no mesmo dia com o alvará definitivo de sua empresa. Antes eles tinham que recorrer a um contador e pagar entre duzentos e trezentos reais por mês para ter o serviço. Aqui é feito de graça”, explica Xavier.
SALA DO EMPREENDEDOR DE BOTUCATU
FORMALIZAÇÕES DE EMPRESAS EM 2014
JANEIRO / 62
FEVEREIRO / 37
MARÇO / 52
ABRIL / 77
MAIO / 62
JUNHO / 57
JULHO / 79
AGOSTO / 71
SETEMBRO / 85
OUTUBRO / 52
NOVEMBRO / 74
TOTAL / 708
Serviço:
Sala do Empreendedor de Botucatu
Casa do Cidadão - Rua Dr. Cardoso de Almeida, nº1001 – Centro
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas
Telefone: (14) 3882-7823
