A Secretaria Municipal de Saúde, através do Programa Municipal DST/AIDS em parceria com o Centro de Atenção Psicossocial [CAPS] Álcool e Droga [AD] – “Renascer”, o Centro de Atenção Integral a Saúde [CAIS] – “Professor Cantídio de Moura Campos” e o Grupo Interações –Diversidade em Foco de Botucatu, se mobilizaram em torno do Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado nesta terça-feira [17]. Foram feitas entregas de preservativos e folhetos informativos nas entradas dos dois campi da Unesp de Botucatu [Rubião Júnior e Fazenda Lageado], e durante o dia todo na Praça Emílio Peduti [Bosque], com objetivo de orientar e esclarecer a população sobre o tema. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais [LGBT], por exemplo, no local de trabalho, na escola, e outros espaços públicos.
De acordo com a coordenadora do programa municipal de DST/HIV/AIDS, Maíra Rodrigues Baldin Dal Pogetto, a homofobia e a discriminação contra homossexuais, só serão eliminadas se a sociedade enfrentá-las e trabalhar contra elas. “É fundamental estabelecermos um ambiente favorável que permita levar mensagens de prevenção a estes grupos vulneráveis. Isto contribuirá inclusive, para que a legislação, as políticas e as instituições deixem de discriminar homens e mulheres homossexuais, transgêneros e transexuais”, explicou Maíra.
Como forma inicial de combater esse tipo discriminação, o prefeito João Cury Neto assinou em junho de 2010 o decreto nº 8.328 que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta. Entende-se por nome social aquele, pelo qual, travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade e em seu meio social.
Sobre a homofobia: A homofobia tem estado ligada a crimes lamentáveis. No Brasil, de acordo com registros do Grupo Gay da Bahia, foram documentados 1.960 assassinatos no período de 1980 a 200 [69% de gays, 29% de transexuais e 2% de lésbicas], o que corresponde a uma média de um homicídio a cada dois dias.
Pensando nisso, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde [OMS] eliminou a homossexualidade de sua lista de transtornos mentais. Por esta razão, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, a data tem uma característica de protesto e de denúncia.
