Diante de notícias desencontradas e informações veiculadas, através de alguns órgãos de imprensa, que não traduzem a realidade dos fatos, a Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem a público fazer alguns esclarecimentos a respeito da implantação do SAMU [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] no Município:
1] Apesar de o município ter encaminhado projeto, em meados de 2009, e receber suas ambulâncias apenas em março [básica] e setembro [avançada] de 2010, o SAMU de Botucatu ainda não está homologado pelo Ministério da Saúde. É descabida a informação de que “os dois veículos” foram doados em março. Somente quando o Governo Federal habilitar esse serviço e liberar os recursos para a sua implantação é que o SAMU 192 poderá iniciar as suas atividades. Após a publicação de portaria de habilitação e a liberação de verbas, o município terá 90 dias para a inauguração do serviço.
2] O motivo mais provável para a demora na habilitação é o número elevado de serviços a serem credenciados pelo Ministério da Saúde. Em março, quando Botucatu recebeu as sua primeira ambulância, ao mesmo tempo foram liberadas mais de 1.000 outros veículos e a prioridade do Ministério da Saúde eram as regiões Norte e Nordeste.
3] O Programa SAMU 192 é mais do que uma simples entrega de ambulâncias aos municípios. Trata-se de um programa de regulação de urgências e emergências, que busca promover o atendimento no menor tempo possível. Portanto, sem a Central de Regulação, não existe o SAMU 192.
4] Há cerca de três semanas, um telefonema do CGUE [Coordenação Geral de Urgência e Emergência] comunicou que o município deveria enviar ofício solicitando os recursos para aquisição de equipamentos e mobiliários da Central de Regulação. De pronto foi encaminhado o documento por SEDEX e a Prefeitura aguarda a liberação do recurso.
5] O SAMU 192 irá funcionar na Avenida Santana, 353, contíguo ao Ambulatório Regional de Especialidades [ARE] enquanto o prédio definitivo passa por reforma e adequação. O espaço é amplo e passa por adaptação para ficar adequado ao funcionamento da Central.
6] Neste ínterim, o município realiza o Processo Seletivo [edital pode ser encontrado no endereço eletrônico www.fundacaouni.org.br] para contratação dos Recursos Humanos que irão compor o SAMU 192 de Botucatu.
7] Caso os recursos do Ministério da Saúde sejam liberados entre novembro e início de dezembro, a previsão é que em meados de fevereiro o SAMU 192 de Botucatu seja inaugurado. O cronograma de implantação fica assim:
a] Adequação do prédio: novembro/dezembro de 2010
b] Aquisição de equipamentos e mobiliários: dezembro de 2010 e janeiro de 2011 [se confirmado repasse do Ministério da Saúde].
c] Processo Seletivo: de 16/11/2010 à 14/01/2011
d] Treinamento Equipe: primeira quinzena de fevereiro de 2011
e] Inauguração: meados de fevereiro de 2011 [se tudo correr conforme planejamento].
Antonio Luiz Caldas Júnior
Secretário Municipal de Saúde
