Sobre a mudança da área de abrangência das unidades básicas de saúde
Diante de informações desencontradas sobre a abrangência das unidades básicas de saúde de Botucatu, a Secretaria Municipal de Saúde vem a informar que:
1]Um dos princípios fundamentais do SUS é a regionalização e, dentro dela, a territorialização da atenção à saúde, ou seja, cada unidade básica de saúde deve ter definida sua área de abrangência e uma população adstrita.
2]Tal medida atende uma série de necessidades para que a população seja atendida com qualidade, destacando-se: facilitar o acesso do cidadão aos serviços; conhecer e planejar atividades de forma a melhor atender o perfil daquela população específica; realizar atividades de promoção de saúde e prevenção e tratamento [vacinação, controle de endemias, visitas domiciliares e outras]; adequar a distribuição da população à disponibilidade de instalações e pessoal para otimizar sua utilização, agilizando o agendamento.
3]Desde o ano de 1972, quando foi criado o Centro de Saúde Escola, a população de Botucatu passou a ser dividida em áreas de atendimento. E, a partir 1984, com a criação progressiva de novas unidades de saúde, a população foi sendo redirecionada para suas respectivas áreas de abrangência. Assim, cada vez que uma unidade é criada ou um serviço expandido, é necessário promover a readequação da divisão das áreas de atendimento. Mais ainda, a população que era atendida numa unidade de saúde, passa a ser atendida em outra.
4]Recentemente foram promovidas algumas adequações nas áreas de abrangência das unidades de saúde do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e CSI, a fim de aperfeiçoar o atendimento das populações destas áreas, e melhorar oferta de serviços, especialmente porque foi criada recentemente uma nova equipe de Saúde da Família na unidade do Jardim Peabiru. Assim alguns grupos de pessoas que eram atendidos em uma destas unidades foram transferidos para outras.
5]Foi determinado que, nestes casos, à medida que as pessoas procurassem a unidade que costumavam freqüentar, fossem orientados sobre a nova divisão de áreas, garantidos, porém, os atendimentos previamente agendados ou necessários na oportunidade. Uma vez acolhidas e atendidas na unidade de origem, ao pacientes deveriam ser orientados a prosseguir seus cuidados de saúde na nova unidade responsável por sua região de moradia.
6]Diante dos reclamos de usuários, a Secretaria da Saúde determinou há duas semanas que:
a.fosse feita uma revisão criteriosa dos limites destas áreas.
b.fossem intensificados os esclarecimentos sobre a necessidade e a conveniência destas medidas, em benefício da saúde da população;
c.estes esclarecimentos, repetimos, sejam prestados toda vez que as pessoas se dirigem a uma unidade de saúde.
d.diante da necessidade de continuidade de tratamentos, em casos especiais e a bem da saúde dos usuários, poderá ser autorizada a permanência destes nas unidades originais, até quando se faça necessário;
e.em caso de dúvida, as pessoas procurem a chefia da unidade ou pessoa por ela designada para receber todas as orientações necessárias.
7]É importante ressaltar mais uma vez que a regionalização do atendimento e a constituição de territórios é elemento fundamental à boa qualidade da atenção à saúde, sendo um dos fundamentos da organização do SUS em todo país.
ANTONIO LUIZ CALDAS JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
