O prefeito João Cury Neto voltou de mais uma audiência, em São Paulo, confiante na obtenção dos recursos necessários para recuperar uma das principais áreas de preservação permanente e um dos mais conhecidos pontos turísticos de Botucatu: o Parque Natural da Cachoeira da Marta.
Interditado após as fortes chuvas da virada do ano, que causaram desmoronamentos e colocaram em risco a sua utilização, o Parque deverá passar por um vigoroso processo de revitalização.
Os recursos virão do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – gerido pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Instituições interessadas em garantir apoio financeiro devem participar de um edital, com a inscrição de projetos que tenham por objetivo alcançar interesses difusos, tais como reconstituir, reparar, preservar e prevenir danos causados no território do Estado de São Paulo ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
O projeto, desenvolvido pelas secretarias municipais de Turismo e do Meio Ambiente, intitulado “Adequação da Infra-estrutura do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta: alternativas para visitação e implantação de propostas de educação e contemplação ambiental”, está orçado em R$ 1.126.000,00.
A proposta já passou pela análise técnica e deverá receber parecer final por sua aprovação nos próximos dias. A maior parte dos recursos [R$ 1.032.000,00] virá do FID. A Prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 94 mil.
Acompanhado do vereador Fontão, o prefeito discutiu detalhes do projeto com o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme.
“Fizemos a defesa técnica e felizmente nosso projeto foi selecionado. Mas isso se deve ao trabalho altamente competente desenvolvido pelas secretarias de Turismo e de Meio Ambiente. Ainda restam poucos detalhes, mas estou muito confiante em poder anunciar, nos próximos dias, mais essa conquista para a Cidade, que visa estimular o turismo, proteger o meio ambiente e oferecer melhorias aos freqüentadores da Cachoeira da Marta”, afirma João Cury.
INÉDITO - E as boas notícias não param por aí. O prefeito também avançou nas tratativas para que a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia [FMVZ] da Unesp seja contemplada com recursos para a criação de um hospital veterinário voltado a animais silvestres.
O projeto, conduzido pelo professor Carlos Teixeira, com anuência do diretor da FMVZ, Prof. Dr. Luiz Carlos Vulcano, contempla ainda a criação do primeiro Parazoológico do Brasil, onde animais que não tivessem condição de serem reintroduzidos em seu habitat natural seriam utilizados em ações de educação ambiental.
“A universidade já disponibilizou um milhão e novecentos mil reais para esse projeto e através do FID estamos tentando obter mais dois milhões de reais. O processo caminha muito bem e estamos muito otimistas quanto ao seu desfecho. A proposta é inovadora e ainda inédita no país”, ressalta o prefeito.
O que é o FID - O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, criado nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, destina-se ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Entendem-se por ressarcimento quaisquer despesas relacionadas com a reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos valores relativos aos danos indicados acima.
Com a aprovação da Lei Estadual nº. 13.555 de 09/06/2009 fica criado o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, transferido do Ministério Público do Estado para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
