O secretário Estadual da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, se reúne com os prefeitos do Pólo Cuesta, nessa sexta-feira [19], às 14 horas, na Câmara Municipal de Conchas. A visita é vista com bons olhos pelo atual presidente do Pólo Cuesta, o prefeito de Botucatu, João Cury. 'Esperamos que seja uma celebração de convênio', diz.
Em novembro de 2009 o secretário Estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho esteve em Botucatu e anunciou a liberação de uma verba de R$ 1,5 milhão para a construção de uma avenida que ligará o novo fórum à rodovia João Hipólito Martins [Castelinho].
Pólo Cuesta - é um consórcio turístico criado em 2001, como associação sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver o turismo de forma regional e sustentável através da integração e trabalho em conjunto dos municípios. O consórcio é composto pelos municípios de Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Paranapanema, Pardinho, Pratânia e São Manuel.
Ele tem por finalidade representar o conjunto dos municípios que o integram em assuntos de interesses comuns, perante quaisquer outras entidades públicas, de qualquer esfera de governo, além das de iniciativas privadas. Estes interesses são os de prestar aos municípios associados, serviços de planejamento, capacitação, normatização, construção e conservação de equipamentos turísticos; além de marketing que venham a promover o desenvolvimento do turismo regional mediante programas de trabalho devidamente aprovados pelo Conselho de Municípios.
Têm por objetivo também o planejamento e execução de políticas de melhor aproveitamento do potencial turístico dos municípios mediante o desenvolvimento integrado e sustentável sob os aspectos ambientais, sociais, éticos e econômicos. E finalmente estimular o desenvolvimento de programas permanentes de conservação e proteção do meio ambiente.
O Pólo Cuesta permanece unido desde 2001, sendo considerado um projeto pioneiro no estado de São Paulo, pela sua união, administração, organização e, sobretudo a integração entre os municípios envolvidos, através de seus agentes políticos, secretários de turismo e empresas do segmento.
Características Da Região - De origem mexicana, a palavra “Cuesta”, é traduzida para o português como “degrau”. Foi introduzida pelo francês Emmanuel De Martonne professor da universidade de São Paulo, a partir dos estudos realizados na Espanha, e na década de 30 do século XX, pela estrada de ferro sorocabana, a qual adotou a denominação “Cuesta de Botucatu”, para a forma de relevo encontrada na região.
A Cuesta é uma formação de relevo escarpado em um dos lados com um suave declive em outro, constituindo “degraus”, que se elevam sobre o solo até mil metros de altura, formando grandes paredões, cujo topo não é pontiagudo como as serras, mas sim uma vasta área plana. A região do Pólo Cuesta possui também um imenso reservatório de água doce e potável do planeta, cuja recarga é feita nessa região. Este reservatório é o maior do mundo em extensão continua, conhecido como aqüífero Guarani, ocupando uma área total de 1,2 milhões de km, estendendo-se pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina; 2/3 dessa área está no Brasil, abrangendo os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
O Secretário - Aloysio Nunes Ferreira Filho é natural de São José do Rio Preto, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, chegou a ser presidente do tradicional Centro Acadêmico XI de Agosto. Ligado ao Partido Comunista Brasileiro na juventude, partiu para o exílio durante o Regime Militar. Foi deputado estadual de 1983 a 1991 pelo PMDB [sendo, em seu primeiro mandato, líder do governador Franco Montoro na Assembléia Legislativa], vice-governador de São Paulo de 1991 a 1994, acumulando a função com a de Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos, e deputado federal de 1995 a 2007, agora pelo PSDB. Ocupa atualmente a Secretaria da Casa Civil do governo do estado de São Paulo, dentro da administração de José Serra.
Entre 2001 e 2002 ocupou a pasta da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em sua gestão foram realizadas as tratativas para o 'Acordo de Fronteiriços' entre o Brasil e Uruguai que possibilitou que os nacionais residentes de cada lado da fronteira possam residir e trabalhar no outro lado da fronteira sem outras exigências que a de ser 'residente fronteiriço'.
A Secretaria - A Casa Civil é uma secretaria com características diferentes das demais. A rigor, seus projetos são os do próprio Estado como um todo, uma vez que a pasta, além de assistir direta e indiretamente o governador no desempenho de suas atribuições.
É também responsável pela articulação do trabalho das secretarias estaduais na elaboração e execução das políticas públicas, na apresentação e coordenação da aprovação de projetos de lei na Assembléia Legislativa e no relacionamento do governo com as prefeituras, o governo federal e o Congresso Nacional.
No relacionamento com os municípios, a Casa Civil tem atuado de forma decisiva. Desde o início de 2007, a secretaria buscou desburocratizar e agilizar a liberação de verbas para as cidades. Só em 2008, foram firmados 659 convênios, atendendo a 567 municípios, num total de R$114,5 milhões em investimentos.
Outra iniciativa da Casa Civil diz respeito ao acervo dos Palácios do Governo, cujo interesse nasceu a partir de um projeto que visou trazer ao conhecimento público o importante acervo artístico do Estado. Entre 2007 e 2008, 33 mil pessoas visitaram as exposições temporárias do Palácio dos Bandeirantes.
No campo social, o Fundo Social de Solidariedade sofreu mudanças, passando a se chamar Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo. A mudança de nome vem acompanhada de uma alteração em sua forma de atuação, agora mais perto da comunidade.
Com a articulação da Casa Civil, R$765 milhões serão investidos em três importantes pacotes em prol das regiões menos desenvolvidas do Estado.
Fontes: Wikipédia; Casa Civil do Estado de São Paulo; polocuesta.com.br
