O Conselho Municipal de Saúde dará posse aos novos membros de sua diretoria que atuarão na gestão 2017-2019. Serão 20 representantes do Poder Público, entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde, SUS, e usuários. Em Botucatu, o Conselho atua desde 1991, quando foi instituído pela Lei Complementar 024.
A cerimonia de posse será nesta terça-feira, 15, às 19 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos (Rua Rodrigues César, 42 – Vila dos Lavradores). Os representantes atuarão especialmente na criação de estratégias e no controle das práticas políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Os Conselhos Municipais de Saúde no Brasil foram criados a partir da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o objetivo principal de estimular a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
