Com o auditório da Prefeitura de Botucatu lotado por universitários foi realizada na tarde desta quinta-feira (19) mais uma reunião para tratar da criação do Programa de Auxílio aos Estudantes que cursam universidades ou faculdades em outras cidades. O governo municipal pretende reservar uma fatia do orçamento para garantir auxílio financeiro anual que permita aos estudantes abater as despesas com o transporte. Essa é uma antiga reivindicação dos universitários e consta como proposta do plano de governo do prefeito João Cury.
O assessor especial em Acessibilidade e Inclusão Social, Paulo Malagutte, apresentou aos estudantes as linhas gerais do programa e os critérios que serão utilizados para selecionar os beneficiários. A proposta é atender universitários que comprovem renda familiar até três salários, que residam no município, no mínimo, há dois anos e que estejam fazendo o primeiro curso de graduação. Da lista final de beneficiados com o auxílio, 10% serão reservados para pessoas com deficiência. A princípio serão destinados R$ 200 mil para custear o programa que tem previsão de ser implantado no segundo semestre deste ano.
“A lógica do programa é identificar quem tem mais necessidade, a partir de critérios bastante claros e objetivos, sobretudo a renda per capita, para que esse público possa ter acesso ao maior percentual de benefício”, afirma Malagutte.
A partir de pesquisas realizadas com os estudantes, os principais destinos que a maioria deles utiliza para cursar uma faculdade são Avaré, Bauru e São Manuel. O custo mensal com transporte varia, em média, entre R$ 200 e R$ 310. Cerca de 40% deles informaram ter renda que não ultrapassa três salários. O programa permitirá que uma comissão formada por integrantes do governo e representantes dos universitários selecione aqueles que terão direito a um auxílio mensal que ajudará a abater as despesas com o transporte. O percentual deverá variar entre 35% e 65% da mensalidade.
Para definição desta lista de beneficiados será feito um ranqueamento que levará em conta uma série de informações e estabelecerá o número de pontos que cada estudante alcançará. Aqueles que somarem as maiores pontuações terão prioridade e acesso ao maior percentual de auxílio. Será dada preferência para quem faz cursos que não existem em Botucatu, que residam em casa alugada ou financiada, que tenham cursado a maior parte do Ensino Médio em escola pública e àqueles que comprovem maior quantidade de horas trabalhadas durante a semana. Também será levada em conta a situação do chamado “arranjo familiar”, verificando a quantidade de pessoas que dentro do lar possam contribuir com renda.
Essa relação de critérios foi aprovada pelos estudantes após amplo debate. Também foram definidos os critérios para desligamento do programa. O estudante deixará de ter direito ao auxílio se ficar comprovada a inveracidade das informações prestadas; por abandono, trancamento ou perda do vínculo acadêmico; reprovação por faltas; por solicitação do bolsita ou caso venha a deixar de residir em Botucatu.
Com a definição dos critérios de seleção e as regras gerais do programa definidos, o governo municipal deverá finalizar nos próximos dias a minuta do projeto de lei que será enviado à Câmara para oficializar a criação do programa.
“Estou muito feliz pelo fato de avançarmos com esse projeto. Eu sempre desejei viabilizar esse auxílio aos estudantes em Botucatu. Acho que chegou o ponto de maturação, o momento certo para tirarmos essa proposta do papel. Não há nada mais profundo do que isso quando se trata de política de desenvolvimento humano. Quando a gente coloca uma parte do orçamento para esse tipo de segmento, unindo juventude com política educacional, podendo contribuir com o desenvolvimento da cidade, isso é de vital importância. É uma política pública que dá ao estudante uma perspectiva de mundo, de futuro enorme. A ajuda que a gente vai oferecer pode transformar significativamente a vida das pessoas”, comenta o prefeito João Cury.
Antes de remeter a proposta ao Legislativo, o prefeito pretende ouvir alguns vereadores que recentemente questionaram a administração sobre a possibilidade de concessão deste tipo de auxílio aos universitários. A expectativa é o projeto seja transformado em lei e passe a ter efetividade a partir do segundo semestre deste ano.
