Acessibilidade pode ser definida como o ato ou ação voltada a proporcionar condições e possibilidades de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações públicas, privadas e particulares, seus espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, proporcionando a maior independência possível e dando ao cidadão deficiente ou àqueles com dificuldade de locomoção, o direito de ir e vir a todos os lugares que necessitar, seja no trabalho, estudo ou lazer, o que ajudará e levará à reinserção na sociedade.
Este ainda é um grande desafio para a maioria dos municípios brasileiros. Em Botucatu, a Prefeitura tem se empenhado para promover ações que tornem a cidade mais acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A Assessoria Especial em Acessibilidade e Inclusão Social, criada em 2009, tem se dedicado a essa tarefa. Hoje sob o comando de sociólogo Paulo Malagutte, o objetivo é fazer de 2014 no ano de várias realizações.
“A questão da acessibilidade nos traz um grande desafio devido a demanda por recursos. O município passou anos sem trabalhar com essa questão. Temos que correr atrás do prejuízo”, enfatiza.
Mas ao invés de lamentar, Malagutte optou por cumprir a risca uma determinação do prefeito: mobilizar os vários setores do governo e interagir com a sociedade (entidades, conselhos, etc.) para elaborar projetos voltados à solução dos problemas nessa área.
“Neste ano tivemos a felicidade de estreitar a parceria com a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), que tem entre suas bandeiras a defesa da acessibilidade. Isso nos levou a receber emendas federais de sua autoria que nos permitirão fazer importantes investimentos. Temos nos dedicado a viabilizar projetos que garantam acessibilidade em áreas de grande circulação da população como calçadas e prédios públicos”, anuncia.
Somadas, as emendas da deputada tucana garantem ao município o aporte de aproximadamente R$ 800 mil. De acordo com Malagutte, a ideia é que parte desses recursos seja investida na readequação do passeio público na região da Avenida Dom Lúcio, assim como nas imediações de diversos prédios públicos.
Segundo o assessor, a demonstração da prefeitura no desenvolvimento de ações voltadas tanto para a defesa das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sensibilizou a deputada a trabalhar pela liberação desse montante de recursos para Botucatu.
A experiência positiva na busca de recursos cria estímulo para que o governo continue a desenvolver projetos voltados para melhoria do padrão de acessibilidade no município. “Temos trabalhado para criação de um padrão para ser colocado como norma, como orientação dentre aquelas ações que deverão ser realizadas, como construção de praças e prédios públicos”, conclui.
Ação - O prefeito João Cury também demonstra otimismo quando questionado sobre a realização de investimentos públicos capazes de melhorar a mobilidade e acessibilidade dentro do município. E valoriza o trabalho de sua equipe na busca de recursos extra orçamentários para uma série de desafios que ainda precisam ser superados nessas áreas.
Para o prefeito, é natural que a administração acione os deputados que obtiveram votos em Botucatu em busca de recursos que tirem do papel vários projetos voltados à melhoria da condição de vida da população. “É o caso da deputada Mara Gabrilli, que teve 320 votos e não virou as costas para a cidade. É uma deputada que assim que eleita foi acionada pelo Paulo Malagutte e acabou nos ajudando com quase um milhão de reais em emendas parlamentares para obras de mobilidade urbana, principalmente voltadas às pessoas com deficiência”.
Cury confirma que os recursos vão contemplar os grandes corredores comerciais onde há grande fluxo de pessoas. “A verdade é que os corredores comerciais de Botucatu não foram pensados para as pessoas com deficiência. Estamos correndo atrás do prejuízo para inclui-las. Queremos que elas se sintam parte desse momento de desenvolvimento que a cidade vive. Esse público não pode ficar à margem do processo de inclusão que estamos construindo”, enfatiza o prefeito.
Questionado sobre as ações que o governo municipal já tem realizado na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e em seu processo de inclusão na sociedade, Cury cita como exemplos os novos projetos de construção de praças com ênfase na acessibilidade, construção de rampas, destinação de uma quantidade superior ao que determina a legislação federal de moradias voltadas às pessoas com deficiência nos novos conjuntos habitacionais; transporte coletivo com a frota hoje praticamente 100% acessível e a construção de grandes equipamentos públicos como o Centro de Tecnologia e Inclusão, Centro Paradesportivo e o Centro de Reabilitação Lucy Montoro.
“Entendo que é um processo de exclusão enorme a pessoa não ter acesso a bens e serviços que são elementares para a vida de qualquer cidadão. O grande prejuízo é quando a pessoa sente que não faz parte de tudo aquilo que a cidade tem para oferecer. Não queremos isso para nossa gente. Hoje a pessoa com deficiência está no centro das nossas políticas públicas”.
Em mais uma demonstração de apreço pelo tema, o prefeito faz uma revelação. “Além da criação da assessoria, pela importância do tema e pela dimensão que tomou em nosso governo, nós estamos trabalhando para que a assessoria seja transformada em secretaria. Temos que seguir os bons modelos como o adotado pelo Governo do Estado. Botucatu caminha para ser uma cidade muito inclusiva”, conclui.
