A Prefeitura de Botucatu, através da Assessoria em Políticas de Inclusão Social, Secretarias de Indústria, Comércio e Serviços, promove no dia 8 de abril (terça-feira) o Encontro Sobre a Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. Ele será realizado na sede do Sebrae de Botucatu, a partir das 9 horas. Além do Sebrae, Sincomércio, Ciesp/Fiesp e Governo do Estado de São Paulo apoiam este encontro.
O evento é aberto a todo tipo de público, mas focado principalmente ao segmento empresarial e às organizações sociais do Município. Tem como objetivo debater as ações que aproximem as pessoas com deficiência das vagas de trabalho oferecidas pelo mercado.
O encontro contará com palestra ministrada por Marinalva Cruz, supervisora do Padef (Programa de Apoio a Pessoa com Deficiência), da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert). Ela tratará de questões relativas aos processos de encaminhamento de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, serviços oferecidos pelo Pedef, Benefício de Prestação Continuada, Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência, Lei de Cotas, entre outros temas.
Na ocasião também participará a pedagoga Leda Rodrigues, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela é especialista em Práticas de Educação Especial Inclusiva, Mestre em Desenvolvimento Humano e Aprendizagem. Atua em projetos voltados a pessoa com deficiência há mais de 20 anos, além de ser consultora do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) - Viver Sem Limite, que será tema de palestra neste encontro.
Paulo Malagutte, assessor em Políticas de Inclusão Social da Prefeitura de Botucatu, ressalta importância do governo e a iniciativa privada intensificarem esforços para contribuírem com a inserção profissional das pessoas com deficiência.
“A inclusão profissional só traz benefícios para a sociedade. Assim como aconteceu com as mulheres na década de 1980, a participação das pessoas com deficiência no mercado local pode representar a entrada de centenas de pessoas na economia formal. Botucatu conta com um expressivo parque industrial, é polo regional de comércio e serviços e passa por um bom momento na geração de novas vagas de trabalho. O nosso desafio é encontrar nestas oportunidades as condições adequadas para contribuir com a participação das pessoas com deficiência. Esse é a nossa motivação para este nosso encontro”, argumenta.
Lei de Cotas
Conforme o artigo 93, da Lei 8.213/91, empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a contratar pessoas com deficiência em percentuais que variam de 2 a 5% do número total de empregados. Desde janeiro deste ano, os ministérios da Fazenda e Previdência reajustaram os valores as multas aplicáveis em caso de descumprimento desta Lei de Cotas.
De acordo com a nova regra o valor da multa será de R$ 1.812,87 por trabalhador que deixar de ser contratado, até o limite de R$ 181.284,63. Anteriormente a multa cobrada era de R$ 1.717,38 a R$ 171.736,10.
Deficiência segundo o IBGE
Segundo dados do Censo 2010 (IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no Brasil, cerca de 24% da população declarou possuir alguma deficiência, grande dificuldade ou alguma dificuldade relacionada a visão, audição ou funções motoras. Em Botucatu, segundo o mesmo levantamento, cerca de 7% da população declarou possuir deficiência ou grandes dificuldades relativas a visão, audição ou funções motoras.
Serviço
Sebrae Botucatu
Rua Dr. Costa Leite, nº 1570 - Centro
Conheça os dados do Censo 2010 de Botucatu
Deficiência Visual
Não consegue de modo algum - 362
Grande dificuldade - 2.482
Alguma dificuldade - 13.784
Deficiência Auditiva
Não consegue de modo algum - 183
Grande dificuldade - 1.059
Alguma dificuldade - 4.469
Deficiência Motora
Não consegue de modo algum - 630
Grande dificuldade - 2.541
Alguma dificuldade - 5.640
Deficiência Intelectual
Não consegue de modo algum - 1.604
