Na manhã da última segunda-feira (28), a Prefeitura Municipal de Botucatu realizou a Audiência Pública com objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) do Exercício de 2012. A demonstração dos números e apresentação das informações ficou a cargo do secretário municipal da Fazenda, Hermínio Nilso Rodrigues da Silva, com apoio do secretário municipal de Administração, Luiz Augusto Felippe. Segundo o relatório a receita efetivamente arrecadada no primeiro quadrimestre (já excluída a retenção do Fundeb) foi da ordem de R$ 89.098.077,73, o que representa 36,32% do montante previsto para 2012 que é de R$ 245.315.040,00. A despesa empenhada no período atingiu R$ 106.966.866,29. Já a despesa efetivamente paga somou R$ 56.624.249,54. Nos quatro primeiros meses do ano, as receitas próprias cresceram pouco mais de R$ 4 milhões em relação ao mesmo período de 2011, saltando de R$ 12.467.978,97 para R$ 16.656.594,53. E as receitas vinculadas passaram de R$ 17.431.477,04 para R$ 20.005.882,41. A principal receita para os cofres do município veio da arrecadação com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que de janeiro a abril alcançou a marca de R$ 21.922.660,49. Já a arrecadação com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) somou R$ 11.100.727,50. O repasse aos cofres da Prefeitura do montante arrecadado com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) foi da ordem de R$ 15.029.335,82, superando em pouco mais de R$ 3,2 milhões o obtido no mesmo período do ano passado. Já o arrecadado com o ISS (Imposto Sobre Serviços), nos quatro primeiros meses do ano alcançou a cifra de R$ 4.939.369,86. “O controle das contas públicas, sempre que necessário, será efetivado através de medidas de ajuste, limitando as despesas a real capacidade financeira do município, estabelecendo dessa forma o equilíbrio orçamentário e financeiro compatível com o fluxo de caixa, dentro do que determina a legislação vigente”, frisou o secretário da Fazenda.
