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Juntos, os residenciais Maria Luíza e Flora Rica I vão disponibilizar mais 1.028 moradias, prioritariamente para famílias com renda a partir de R$ 1.150. Os empreendimentos são abrangidos pelo programa do governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, que está dentro do programa municipal de habitação “Nosso Sonho”, que já disponibilizou outras 407 casas no Parque Residencial Santa Maria 1, neste caso destinadas a famílias com renda entre zero e três salários mínimos.

As famílias interessadas em adquirir as casas dos novos empreendimentos devem procurar o  posto de inscrições localizado na Rua Cardoso de Almeida, 960 - Centro. Para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF; RG; comprovante de estado civil (casamento, nascimento, averbação de divórcio); último comprovante de residência (luz, água, telefone); comprovante de residência em seu nome (boleto de cartão de crédito, boleto bancário, telefone, água, luz, etc.); Carteira de Trabalho (cópia de todas as páginas se for registrado); PIS/PASEP (cópia do cartão ou outro documento que contenha o número); e três últimos comprovantes de renda (holerite, extrato bancário, IRPF – Imposto de renda pessoa física).

Parcelas e dimensões das moradias - No Residencial Flora Rica I, que será erguido próximo ao Parque Residencial dos Comerciários, serão construídas 211 casas com 45,64m² de área total construída em lotes de 10 x 20m (200m²). As casas terão dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

Com parcelas a partir de R$ 419,26 e preço de venda de R$ 74.950,00, as unidades podem ser pagas em 300 meses; subsidiadas em até R$ 16.920,00 ou até mesmo 100% financiadas pela Caixa, com possibilidade de utilizar FGTS. A renda familiar mínima deve ser de R$ 1.400,00.

Já o Residencial Maria Luíza será construído às margens da Rodovia Gastão Dal Farra, próximo ao Residencial Santa Maria 1. O conjunto contará com 817 moradias em lotes de 10 x 20m  (200m²) e casas com área total construída de 42,75m², com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

Com parcelas a partir de R$ 339,58 e preço de venda de R$ 64.000,00, as casas podem ser pagas em 300 meses; subsidiadas em até R$ 17.000,00 ou até mesmo 100% financiadas pela Caixa, com possibilidade de utilizar FGTS.  A renda familiar mínima deve ser de R$ 1.150,00.

As casas contam com área de recuo reservada para garagem e futuras ampliações e Certificado de Garantia de até cinco anos para defeitos estruturais. O prazo de entrega é estimado em 12 meses. Os conjuntos serão construídos próximos a equipamentos públicos como praças, creches, escola, posto de saúde e área de lazer.

Diferente das 407 casas no Santa Maria 1, não haverá sorteio para a aquisição das unidades  Maria Luíza e Flora Rica I. Assim, as primeiras pessoas que manifestarem interesse e tiverem a documentação aprovada pela Caixa Econômica Federal poderão participar do financiamento habitacional. Entretanto, para obter o financiamento, o solicitante não poderá ter o nome negativado junto a órgãos de proteção ao crédito. Em ambos os financiamentos, as parcelas são decrescentes.

Redução do déficit habitacional - Durante o lançamento dos empreendimentos, o prefeito de Botucatu, João Cury Neto fez questão de valorizar as parcerias feitas para que o compromisso assumido junto à população, de construir uma casa para cada dia de governo, seja cumprido. “Se somarmos as 407 casas com mais estas 1.028 serão 1.435 unidades habitacionais, muito próximo da nossa meta de 1.460 moradias”, diz. “Casa é sinônimo de proteção à família, e além de tudo, tem que ser digna, com infraestrutura. Fazer este anuncio de mais 1.028 casas emociona, pois lembro do sorteio das 407 casas, em praça pública, e o que me vem à cabeça é a alegria das pessoas que precisavam de um lar para morar e foram contempladas”, lembra.

Segundo Geraldo Luiz Machado de Oliveira, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, esta meta além de estar próxima de ser batida poderá atingir números ainda maiores. “Registramos outras 1.700 unidades habitacionais em análise pela Caixa em Botucatu pelo Minha Casa, Minha Vida”.

Presente no evento, o presidente da Câmara Municipal, André Rogério Barbosa [Curumim] também ressaltou a empenho do Poder Público em criar incentivos para a construção de novos conjuntos habitacionais por meio do Minha Casa Minha Vida. “Tenho orgulho de dizer que nós vereadores aprovamos a Lei Complementar 631/2009, do Executivo, que prevê a isenção do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “inter vivos” aos contribuintes beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida, do ISSQN – Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza às empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos, além do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, da fase de construção até a entrega das chaves aos mutuários”, citou.

De acordo com Eduardo Almeida, um dos diretores da Pacaembu Construtora, que administrará os novos empreendimentos, as unidades habitacionais começarão a ser construídas conforme a procura dos interessados. “A obra do residencial Maria Luíza, por exemplo, dividimos em três etapas. Conforme preenchermos os lotes, já com o aval da Caixa, iniciaremos os serviços. Nossa intenção é de começar as obras em um prazo de 90 a 120 dias. Como não haverá sorteios, os primeiros a manifestar interesse terão opção ao escolher o lote em que querem morar”, prevê.

Somadas as 407 casas do Santa Maria 1, com mais as 1.028 unidades dos residenciais Maria Luíza e Flora Rica I e outras 261 moradias financiadas diretamente nas agências da Caixa, o programa habitacional do governo federal , até o momento, já investiu R$ 104 milhões em Botucatu, segundo a Superintendência Regional da Caixa.

“Não temos medo de reconhecer que o Minha Casa Minha Vida é um programa bem sucedido, que movimenta a economia local e gera emprego na construção civil. Mas a diferença é que o programa Nosso Sonho é mais amplo porque trabalha também no desenvolvimento da regularização fundiária nos assentamentos habitacionais irregulares e clandestinos”, salienta João Cury.

A citação do prefeito se refere ao programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual de Habitação, que visa desburocratizar e fornecer orientação técnica na regularização de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais. Em outubro de 2010, uma assinatura iniciou o processo de regularização de 416 lotes distribuídos seis loteamentos e/ou condomínios beneficiados pelo programa: Verbena, Tarumã, Aitiaia e Vila Ecológica Santa Rita, na Demétria; Jardim Vitória 2, no Distrito de Vitoriana; e Jaci Morgan, no Rio Bonito. “Nossa meta é regularizar terrenos e moradias de 1.500 famílias por este programa”, estima.

Construção de novas moradias - O Programa Nosso Sonho tem como finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais, prioritariamente pelas famílias com renda bruta mensal até dez salários mínimos, com a meta de reduzir o déficit habitacional no Município.

Para tanto, a Prefeitura tem realizado parcerias com os governos estadual e federal. Em 16 de abril de 2009, Botucatu foi a primeira cidade da região a aderir ao Programa Minha Casa Minha Vida, viabilizando a construção de 407 unidades habitacionais do Parque Residencial Santa Maria I. As chaves aos contemplados devem ser entregues na segunda quinzena de fevereiro, conforme previsão da Caixa Econômica federal.

No plano estadual, em 21 de junho de 2010, foi assinado um protocolo de intenções com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para a construção de mais 150 unidades habitacionais. A localização do conjunto habitacional Botucatu IX é no Setor Leste, atrás do Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Melo” conhecida como Cohab II e ao lado do Jardim Ciranda.

A Prefeitura também disponibiliza o projeto Moradia Econômica, pelo qual fornece dois modelos de plantas: um com área de construção de 49,70 m² e outro com área de 45,85 m². Entre as exigências para se beneficiar, o interessado não pode possuir outros imóveis e deve residir no Município há mais de seis meses.

Para pleitear recursos a novos projetos habitacionais, a Secretaria Municipal de Habitação também realizou ao longo de 2010 vários encontros pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social [PLHIS], que visa levantar as demandas do Município na habitação de interesse social.

“Continuaremos a articular outros projetos habitacionais afim de favorecer famílias de todas as classes econômicas. Não podemos perder o ritmo”, afirma o secretário municipal de Habitação, Edson Bertani.

Serviço

Mais informações sobre os residenciais Maria Luíza e Flora Rica I pelo telefone (14) 3354-7953