O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos [FID], vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, aprovou na última quarta-feira [27], a primeira lista de projetos que pretende financiar para a recuperação de danos ao meio ambiente, bens históricos e turísticos, além de projetos culturais. Embora tenha sido criado em 1985, esta é a primeira vez que o Fundo libera recursos com este fim. O evento de divulgação e recepção de seus respectivos proponentes aconteceu na sede da Secretaria da Justiça.
Foram 41 projetos apresentados para análise do Conselho Gestor, dos quais 12 foram aprovados em primeira instância. A lista já foi divulgada no Diário Oficial da União. Botucatu figura entre os municípios contemplados com recursos. Somados, os projetos totalizam R$ 15.247.245,94. Eles prevêem a criação e a recuperação de parques, recomposição florestal de áreas degradadas de preservação, construção de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal, social e familiar.
O prefeito João Cury Neto e a secretária municipal de Meio Ambiente, Cynthia Zanotto Salvador participaram da cerimônia de assinatura do convênio. O FID vai disponibilizar à Prefeitura recursos da ordem de R$ 1.126.064,80 para desenvolvimento do projeto intitulado “Adequação da Infraestrutura do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta: alternativas para visualização e implantação de programas de educação e interpretação ambiental”.
Interditado após as fortes chuvas da virada do ano, que causaram desmoronamentos e colocaram em risco a sua utilização, o Parque deverá passar por um vigoroso processo de revitalização. O projeto, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente. A Prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 94 mil.
Segundo a secretária do Meio Ambiente, entre as ações a serem desenvolvidas está a construção de um centro de educação ambiental. Também será feito o reforço, adequação e sinalização da trilha para a cachoeira, além de alocação de sinalização da trilha que vai para o mirante, construção de um deck de 30 metros quadrados para observação da Cuesta e contratação de monitores para visitas. O projeto passará a atender alunos de escolas da cidade através de visitas monitoradas.
“Estamos trabalhando na demarcação completa da área do parque e buscando agilizar o processo de licenciamento. Ao que tudo indica, as obras deverão ser iniciadas no começo de 2011”, afirma Cynthia.
“Fizemos a defesa técnica e felizmente nosso projeto foi selecionado. Mas isso se deve ao trabalho altamente competente desenvolvido pela secretaria de Meio Ambiente. Com as obras que serão realizadas, vamos estimular o turismo, proteger o meio ambiente e oferecer melhorias aos freqüentadores da Cachoeira da Marta”, afirma o prefeito João Cury.
FID - Previsto na Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, o FID teve sua criação autorizada no âmbito do Estado de São Paulo pela Lei Estadual nº. 6.536, de 13 de novembro de 1989, alterada pela Lei nº. 13.555, de 9 de junho de 2009.
O objetivo do FID é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Ao consumidor, contribuinte, pessoas com deficiência, idoso, saúde pública, habitação e urbanismo, e cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado, devolvendo-os à população de São Paulo como ressarcimento.
Podem ser financiados Projetos relativos à: reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos interesses difusos ou coletivos, no Estado de São Paulo.
