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CEREST
RAAT - Relatório de Atendimento ao Acidentado do Trabalho

Protocolo de Encaminhamento para Saúde do Trabalhador - Guia de Referência

Lei nº 719 - Sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho_17/12/2009

Panfleto sobre Licença Médica

Informativo CEREST - Edição 01 - 25 de fevereiro de 2021


CLT

Consolidação das Leis do Trabalho e normas correlatas (atualizada até dezembro de 2017)

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 109/2021

Legislação do SUS
MATERIAL DO PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003
© 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS


Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores 
© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) - 2012 
Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências ". 

Proposta de Reorganização das Ações e Serviços de Saúde do Trabalhador na Rede SUS
Resolução nº 603, de 8 de novembro de 2018

Este documento apresenta o resultado dos trabalhos da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CT-CISTT/CNS), criada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Resolução CNS Nº 555, de 15 de setembro de 2017, com o propósito de: 

“Discutir um novo modelo de organização dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais. 

Elaborar novo modelo para organização dos CEREST, a ser apreciado e encaminhado pelo Pleno do CNS, observadas as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.” (Resolução CT-CISTT/CNS) 

Reforma da previdência
PEC 6/2019: como ficou a Previdência depois da aprovação da reforma no Senado Federal 
Atualização da Nota Técnica 211B com a redação final da Emenda Constitucional aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado 
 
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