A arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano [IPTU] em Botucatu deve ultrapassar 10.996.000,00 neste ano de 2010. O valor orçado é de R$ 14.635.000,00, mas como o indíce histórico de inadimplência é de 22,5% [R$ 3.639.000,00] o valor deve ficar próximo dos R$ 11 milhões. As informações são do secretário da Fazenda Hermínio Nilso Rodrigues da Silva.
Carnês – estão sendo entregues via Correios até o dia 20 de março de 2010. Após essa data, quem não recebeu deve procurar a sala de Fiscalização de Rendas, na Prefeitura Municipal.
Parcelas e desconto – de acordo com Hermínio, o número de parcelas foi reduzido para no máximo 10, desonerando os meses de janeiro e fevereiro. “São os meses em que as pessoas têm mais contas, foi um pedido da população ao prefeito João Cury”, explica.
Em caso do contribuinte ter mais de uma parcela e fizer o pagamento em uma vez terá desconto de 5%.
A parcela mínima terá valor de R$ 30,00. “Salvo casos em que o imposto é menor que esse valor, ou que seja um pouco maior, por exemplo, quem deve R$ 32,00, terá duas parcelas de R$ 16,00”, conta. Até R$ 60,00 serão no máximo duas parcelas.
Vencimentos e multas – O vencimento será até o último dia útil de cada mês. A incidência de encargos por causa de atrasos será feita da seguinte maneira. Serão 0,33% ao dia, até no máximo 20%; e 1% ao mês.
Atualização – o IPTU de 2010 teve atualização monetária de 5,53%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA], entre os meses de maio de 2008 e abril de 2009. “A atualização monetária é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado”, declara Herminio.
Custo operacional – a redução no número de parcelas diminui o custo operacional da cobrança de IPTU. O sistema bancário cobra R$ 2,10 por lâmina de boleto, a casas lotéricas R$ 1,00 e pela Internet o custo é de R$ 0,76. “Quanto menos parcelas, menor o custo para a prefeitura”. Segundo o secretário, em 2010 serão gastos R$ 898 mil em custos operacionais. “Além das tarifas bancárias, existem o custo de impressão e a entrega que será feita pelos Correios”.
O gasto com tarifas bancárias será de aproximadamente R$ 762.023,00; a impressão dos carnês custou R$ 57 mil e a entrega pelos Correios R$ 79.500,00.
O custo operacional não inclui a despesa com Processamento de Dados e dos funcionários da Prefeitura.
Em 2009 a Prefeitura arrecadou R$ 10.420.000,00.
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