A uma semana da entrada em vigor da Lei que proíbe o consumo de cigarros em bares e restaurantes a equipe da Vigilância Sanitária da secretaria municipal de Saúde fará uma megablitz na tarde de hoje [31], para orientar clientes e proprietários sobre a nova Lei que entra em vigor no próximo dia 7 de agosto.
Os fiscais irão orientar proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos a tomar medidas para adequar os bares e restaurantes à nova lei no estado de São Paulo.
A orientação é que os estabelecimentos removam cinzeiros, eliminem locais que funcionem como ‘fumódromo’ e afixem avisos sobre a proibição em locais visíveis. Também serão distribuídas cartilhas com explicações sobre a lei antifumo. Os agentes estarão disponíveis para tirar dúvidas de clientes dos estabelecimentos visitados.
De acordo com a diretora técnica do Grupo de Vigilância Sanitária, Lílian Michaloski, a equipe usará um monoxímetro para medir a quantidade de monóxido de carbono no organismo das pessoas.
Segundo a diretora técnica, a equipe já visitou mais de 90% dos estabelecimentos da cidade. “Os que faltaram vamos visitar ainda em caráter de orientação. A partir do dia 7, nos demais estabelecimentos, aplicaremos as multas previstas”, disse.
Impacto – Lílian ressalta que a maioria dos proprietários de bares e restaurantes concorda com a Lei. “Os clientes também, 84% é à favor”, conta.
“Estamos com algumas dificuldades em bares de balcão, aquele que só vendem bebidas alcoólicas e têm algum tipo de jogo, como sinuca e pebolim; mas os donos desses bares já estão educando os clientes”, analisa.
Multas - O governo determinou que as multas iniciais aplicadas pelo Procon e pelo Centro de Vigilância Sanitária quando a nova lei entra em vigor no dia 7 de agosto deverão variar entre R$ 792,50 e R$ 1.585.
O valor varia de acordo com a condição econômica do infrator, a gravidade e a quantidade de infrações. Será levado em conta, ainda, se as multas são primárias ou não. Na segunda irregularidade, a cobrança será dobrada e, na terceira autuação, o estabelecimento comercial poderá ser totalmente interditado por 48 horas. Caso volte a desrespeitar a lei, as outras interdições serão por 30 dias.
Ampulhetas como essa instalada na Praça Oswaldo Cruz, na região da Avenida Paulista, fazem contagem regressiva para a lei antifumo
