Uma audiência pública realizada na tarde dessa quinta-feira [2] reuniu vereadores, populares, imprensa, secretários municipais, vigilância sanitária Estadual, o ex-secretário e vice-prefeito Waldemar Pereira de Pinho e autoridades para um debate sobre as obras do Pronto-Socorro Municipal, que deveria estar pronto em 26 de janeiro deste ano, mas por uma série de irregularidades na construção está ainda em andamento. Além disso, existe um problema nas verbas para pagamento da obra e compra de equipamentos, já que uma prestação de contas de 2008 não foi feita.
De acordo com o relatório técnico e fotográfico exposto pelo secretário Municipal de Planejamento Mário Pilan Jr., três semanas antes do fim do prazo previsto de 26 de janeiro de 2009, a obra apresentava problemas graves de colocação de azulejos, acessibilidade, paredes e lajes fora de prumo, ausência de rede de oxigênio e ar comprimido, entre outras. “Bloqueamos o pagamento, chamamos a empresa e ela se prontificou a fazer os reparos que podem ser feitos, outros não têm como serem corrigidos”, explicou Pilan.
A Vigilância Sanitária Estadual produziu um relatório que aponta as faltas de sala de expurgos, sala de revelação de Raio-X, local para Serviço de Nutrição e Dietética, local para armazenamento de cadáver, sala para esterilização de materiais e lavanderia. As salas de atendimento pediátrico são de tamanho inadequado.
Além dos problemas estruturais expostos pela secretaria de Planejamento e de projeto apontados pela Vigilância Sanitária Estadual, Botucatu não recebeu R$ 488.751, 29 para pagamento da obra e compra de equipamentos, já que a quarta prestação de contas [outubro de 2008] não foi feita, o que fez com que as três últimas prestações que somam de R$ 345.671, 81 referentes à obra e os R$ 143.079,48 [materiais permanentes] fossem bloqueadas pelo Ministério da Saúde.
Questionado sobre a data de funcionamento do Pronto-Socorro Municipal, o secretário de Saúde foi claro. “Não vamos inaugurar sem as mínimas condições de receber um paciente. Como vou atender uma pessoa sem ter como esterilizar equipamentos?”, declara. Macharelli afirmou que o prazo final para a construtora terminar a obra é 6 de outubro e que na próxima semana terá um encontro com o secretário estadual Luiz Roberto Barradas Barata, para buscar uma solução para o problema de equipamentos.
O Ministério da Saúde repassou R$ 1.134.503,03, a previsão era de R$ 839.382,87. O município investiu R$ 702.628,63, sendo que a previsão contratual da contrapartida de Botucatu era de R$ R$ 167.876,49. “Botucatu arcou com a maior parte da obra e ainda terá que comprar os equipamentos”, lamentou um cidadão presente na audiência.
