O Conselho Municipal de Educação - COMED,, informa que as inscrições para o processo eleitoral para indicação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (COMED), para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023-2025, serão realizadas no período 18 a 22 de setembro de 2023.
De acordo com os procedimentos especificados em edital, através de eleição, os cargos serão preenchidos por dois representantes de cada segmento (titular e suplente): Representante de pais de alunos das escolas públicas municipais de Educação Infantil ou do Ensino Fundamental e EJA. Representante do CACS – FUNDEB. Representante dos professores e especialistas das escolas públicas municipais de Ensino Fundamental I e II e EJA. Representante dos professores e especialistas das escolas públicas municipais de Educação Infantil. Representante de Atendentes de Creche dos Centros de Educação Infantil Municipal. Representante dos demais funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
Além dos membros eleitos, para compor o COMED serão indicados mais dois representantes (titular e suplente) dos segmentos: Poder Executivo; área Jurídica Municipal; Secretaria Municipal de Educação (Fundamental I, II, Educação Infantil, EJA e Especial); e FUNDEB.
Inscrições
Para participar do processo de escolha o candidato deverá se inscrever através dos Conselhos Escolares na escola onde está inserido ou de seu território, onde será indicado o seu nome para o certame dentro de seu segmento, por meio de Ata confeccionada em reunião do Conselho Escolar especificamente para este fim, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
Poderão se inscrever professores, atendentes de creche e demais funcionários da Secretaria Municipal de Educação em efetivo exercício na função que representa, sob nenhuma forma de afastamento no período de inscrição, e pais cujos filhos estiverem frequentando regularmente as Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
As pessoas interessadas em participar da eleição devem observar o seguinte calendário eleitoral:
Período de Inscrição nos Conselhos Escolares: 18 a 22 de setembro de 2023. Publicação dos nomes dos inscritos: 27 de setembro de 2023.
Eleição: 18 de outubro de 2023, das 7:00 horas às 19:00 horas.
Apuração: 19 e 20 de outubro de 2023.
Divulgação dos escolhidos: 23 de outubro de 2023.
Posse: 26 de outubro de 2023.
COMED
O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, deliberativo e fiscalizador vinculado tecnicamente à Secretaria da Educação. É de responsabilidade do órgão estabelecer normas para autorização de funcionamento e supervisão de unidades escolares municipais, além de propor diretrizes para a organização de Rede Municipal de Educação.
