O agravamento da crise econômica que assola o País atingiu em cheio os cofres dos mais de 5 mil municípios brasileiros a ponto de muitos deles chegarem ao fim de 2015 com grandes dificuldades para honrar compromissos básicos como o pagamento de salários e do 13º dos servidores. Em muitas cidades, a população já tem sido diretamente atingida pela redução dos horários de atendimento de repartições públicas, limitação da prestação de serviços e cortes drásticos nos investimentos.
Mesmo sendo afetada pela queda na arrecadação, a Prefeitura de Botucatu chega ao fim do ano em situação bastante confortável na comparação com a maioria dos municípios. Com o pagamento do funcionalismo e de fornecedores rigorosamente em dia; diversas obras em execução; o lançamento de novos investimentos como o Programa Pavimentação que prevê a aplicação de R$ 20 milhões em asfaltamento e recapeamento de mais de 1.000 quarteirões de vias públicas, a administração municipal dá provas de que, com bom planejamento, é possível aliar austeridade no gasto público com uma política de investimentos agressiva.
Mais um sinal de que a saúde financeira do município vai bem é a confirmação de que, assim como em anos anteriores, o pagamento do 13º salário dos servidores será feito antecipadamente e em parcela única, juntamente com o salário de Novembro. Nesta semana, as secretarias de Administração e de Fazenda acertaram os últimos detalhes da operação. O dinheiro será depositado nas contas dos servidores no próximo dia 27.
“Como tem ocorrido nos últimos anos, o prefeito João Cury determinou que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal seja feito integralmente, em parcela única, juntamente com o pagamento do salário referente ao mês de novembro. Esta medida atende os anseios dos servidores públicos municipais, que não terão que esperar até o final de dezembro para receber a segunda parcela do 13º, o que ocorre na maior parte das prefeituras”, informa o secretário de Fazenda, Luiz Augusto Felippe.
O pagamento antecipado contribui para o planejamento das despesas de final de ano do funcionalismo e traz maior comodidade ao servidor, que pode contar com este recurso antes do prazo previsto pela legislação trabalhista. De acordo com o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, serão destinados para quitação do 13º e pagamento do salário de Novembro cerca de R$ 17 milhões.
Além disso, a Secretaria Municipal de Administração anuncia que no dia primeiro de dezembro será realizado o pagamento em dobro do Vale Compra Alimentos. Essa medida também passou a ser adotada, com amparo através de lei, na gestão do prefeito João Cury. Os servidores que mensalmente recebem o vale-compras no valor de R$ 500,00 terão direito, em dezembro, a R$ 1.000,00. Apenas por conta desse benefício serão injetados na economia local mais R$ 2,6 milhões.
A soma dos valores que serão injetados na economia do município neste final de ano, por conta do pagamento dos 2.729 servidores públicos municipais (2.392 ativos e 337 inativos) referente ao mês de novembro, mais o 13º salário e o vale compra alimentos em dobro, é de quase R$ 20 milhões.
“A gestão do prefeito João Cury tem sido marcada por um planejamento orçamentário realista. Isso contribui para que possamos chegar ao fim do ano com todas as contas rigorosamente em dia. Tratamos a folha de pagamento como uma prioridade da Secretaria de Administração apoiada pela Secretaria da Fazenda. Isso tem nos permitido, diferente de outras prefeituras, fazer o pagamento do décimo terceiro de forma integral já dentro deste mês, enquanto a maioria das prefeituras divide entre os meses de novembro e dezembro. Isso ajuda o servidor a fazer o seu planejamento de fim de ano e a estar melhor preparado para enfrentar o início do novo ano”, afirma o secretário de Administração Ricardo Salaro.
Diante das dificuldades financeiras enfrentadas neste ano – apenas no terceiro trimestre a queda na arrecadação foi de R$ 2,5 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior - o prefeito destaca a importância das medidas de controle adotadas para execução do orçamento.
“Todas as secretarias enfrentaram períodos de contingencionamento e mesmo assim não deixaram de desenvolver seus projetos e executar muitas obras. Na verdade aprendemos a fazer mais com menos. O planejamento e a responsabilidade com o gasto público tornou-se um mantra em nosso governo. Por conta disso, obtemos o reconhecimento de instituições importantes como a Firjan, que coloca Botucatu no topo do ranking dos municípios com boa gestão fiscal. Esse compromisso que nos permite, ano após ano, pagar o décimo terceiro do funcionalismo em parcela única e antecipada”, comenta João Cury.
