Em mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) terá início nesta terça-feira (29) a série de audiências públicas que permitirão à comunidade apreciar e discutir a segunda versão do Termo de Referência, que será usado pelo chefe do Poder Executivo para elaboração do Projeto de Lei Complementar a ser enviado para apreciação dos vereadores. O evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 19h30 e é aberto a todos os interessados. A iniciativa é uma parceria entre o Poder Legislativo e do Núcleo Gestor do PDP.
A versão original do Termo de Referência, lançada em maio, foi enriquecida com quase 400 emendas apresentadas pela população botucatuense. As propostas partiram de pessoas, entidades, conselhos municipais e surgiram a partir de reuniões e grupos de discussão organizados com esta finalidade. O prazo final para apresentação encerrou-se em agosto.
“Como a segunda versão do Termo de Referência Versão reúne 76 páginas, 158 artigos e mais de mil incisos e itens, é importante que os participantes façam a leitura prévia do material, para que as audiências sejam dedicadas ao esclarecimento e discussão dos pontos ainda controversos”, adianta o vice-prefeito Antonio Luiz Caldas Júnior.
Será realizada a leitura sequencial dos títulos dos Eixos e respectivos Capítulos e Seções, iniciando-se nesta terça-feira e estendendo-se até quinta-feira (1/10), se necessário. As pessoas interessadas em discutir aspectos relacionados a cada segmento do texto (Eixos, Capítulos ou Seções) deverá fazer pedido de destaque durante sua leitura.
Os destaques referentes a cada um dos segmentos de texto serão apresentados individualmente e discutidos mediante encaminhamentos favoráveis e contrários. Na hipótese de apresentação de emendas, estas deverão ser apresentadas por escrito à mesa diretora dos trabalhos.
“Foram centenas de pessoas envolvidas em todo processo de elaboração do Termo de Referência e sua atualização. Cabe agora darmos o encaminhamento final, respeitando e aprimorando o trabalho anteriormente realizado”, completa Caldas.
O material relativo ao Plano Diretor, incluindo o Termo de Referência Versão 2, as emendas apresentadas e a memória de sua revisão, pode ser encontrado no sítio eletrônico: http://www.pdp.botucatu.sp.gov.br/
Cumprida esta etapa final de Audiências Públicas, caberá ao Poder Executivo concluir a elaboração e encaminhar o Projeto de Lei Complementar de Revisão do Plano Diretor à discussão e aprovação de Câmara Municipal nos próximos meses.
