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O recursos são resultado da retenção de 11% dos servidores ativos e dos aposentados e pensionistas que recebem vencimentos acima do teto estipulado pelo RGPS (Regime Geral de Previdência Social, o INSS), da Contribuição Patronal de 11,54% paga pela Prefeitura e 4% referentes a Projeção Atuarial estipulada como base e denominada Aporte Matemático. O dinheiro está sendo direcionado para aplicações financeiras em Fundos de Direitos Públicos sob administração do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

“Dinheiro de previdência você tem que aplicar em fundos sérios, que têm uma conotação mais conservadora. Onde você não corre tantos riscos, mas ao mesmo tempo tenha um ganho que lhe permita a correção das reservas que estão sendo constituídas de acordo com o levantamento atuarial que é feito. É isso que vai garantir o pagamento das aposentadorias no futuro”, analisa o secretário municipal de Administração, Ricardo Salaro. 

O desempenho alcançado pelo BOTUPREV, em apenas um ano e oito meses de funcionamento,   traz tranquilidade aos servidores públicos municipais, que a partir da reforma administrativa promovida em janeiro de 2012, passaram a pertencer ao regime estatutário e a contribuir com a fundo municipal de previdência.  

“A Previdência é sempre algo que traz preocupação nos setores público e privado. Quando fala em Previdência Social fala, em tese, daquilo que estamos plantando hoje para colher no futuro.  Estamos trabalhando na formação de uma reserva de recursos para quando os servidores estatutários requererem sua aposentadoria tenham garantido o pagamento do benefício dentro do padrão estabelecido nas regras que o Fundo de Previdência criado estabeleceu para o seu funcionamento. Daí a importância de ter a frente do fundo uma administração séria e comprometido com esse compromisso de longo prazo”, explica o secretário. 

Salaro ressalta a importância da independência da direção na gestão do BOTUPREV. “Por isso que a direção do fundo é composta por servidores, já que administram o seu dinheiro e de seus colegas de trabalho para garantir a aposentadoria lá na frente. A equipe comandada pelo Reginaldo Mariano, que é nosso diretor de RH, tem feito nos últimos dezoito meses um trabalho singular, sério, onde os recursos estão sendo aplicados de forma adequada”.

O superávit em relação a meta prevista para 2013, segundo o secretário, demonstra que o fundo está crescendo de acordo com a necessidade de utilização no futuro para pagamento das aposentadorias. “O servidor público da Prefeitura de Botucatu pode ficar tranquilo porque nesse ritmo as aposentadorias estarão garantidas lá na frente”, declara.  

Além do fundo ter uma gestão independente, impedindo que a administração utilize os recursos arrecadados para outras situações, no bojo da reforma administrativa o prefeito João Cury estabeleceu um período mínimo de apoio da prefeitura para formação dos recursos do fundo. Além da Contribuição Patronal de 11,54%, nos cinco primeiros anos de funcionamento do BOTUPREV a Prefeitura se responsabilizará pelos pagamentos referentes aos atendimentos beneficiários como auxílio-doença, auxílio acidente, entre outros. A medida foi tomada justamente para que o fundo ganhe robustez para se auto sustentar ao longo do tempo.

“A medida que o tempo passa, que o servidor envelhece e mais pessoas vão entrando no sistema, mais recurso se faz necessário para dar conta dos compromissos futuros. O fundo tem que se manter isolado de outras questões do município, que devem se tratadas com recursos do cofre público. As perspectivas para o BOTUPREV são muito positivas porque tudo está sendo feito dentro das melhores práticas. Isso é que é importante. O fundo está sendo gerido profissionalmente”, conclui Salaro. 

Ao avaliar o movimento financeiro de 2013, o presidente do BOTUPREV, Reginaldo Mariano da Conceição, destaca que mesmo com o baixo crescimento da economia brasileira, que interfere diretamente na rentabilidade dos fundos de pensão, pelo segundo ano consecutivo foi atingida a meta atuarial que atesta a saúde financeira das reservas dos servidores públicos de Botucatu.

“Mesmo com as dificuldades da economia do país, o desempenho do BOTUPREV foi muito bom. O Fundo caminha bem, de forma saudável. Hoje o servidor tem a tranquilidade de acionar o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), solicitar sua aposentadoria porque sabe que o benefício será pago mensalmente sem problema.

O fundo conta com o apoio de uma empresa especializada na área financeira que lhe dá todo suporte, indicando, com base em resolução do Ministério da Previdência, quais os melhores fundos para aplicação dos recursos. A previsão de Conceição é chegar ao final de 2014 com algo em torno de R$ 50 milhões em caixa.

“O dinheiro tem que ser controlado dia a dia. O mercado financeiro é complicado. Somos fiscalizados pelo Ministério da Previdência, Ministério Público e Tribunal de Contas. É uma responsabilidade muito grande e de público agradeço a confiança que o prefeito depositou em mime nos demais colegas. Hoje o servidor cuida do recurso do servidor”, analisa.