Em cerimônia concorrida, realizada no início da noite de terça-feira (4), foi inaugurada oficialmente a 1ª Vara Federal de Botucatu. O evento contou com as presenças do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Ciro Brandani Fonseca; do diretor da 31ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Claudio Roberto Canata; do prefeito João Cury Neto; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori; do deputado federal Arnaldo Faria de Sá; da desembargadora federal e coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região Daldice Santana, além de diversas autoridades de toda a região. A unidade funcionará em um imóvel de aproximadamente 570 metros quadrados cedido e reformado pela prefeitura, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, ao lado da Vara do Trabalho, na Vila Assumpção. Para adaptar o prédio às necessidades da Justiça Federal foi necessária a demolição de paredes para ampliação de salas, construção de rampas de acessibilidade, instalação de novas esquadrias, revestimento e pintura, entre outros serviços. A instalação da Vara Federal contribui para o processo de descentralização da Justiça Federal e desafoga o crescente número de processos que se acumulam em outras unidades, além de aliviar a Justiça Estadual, oferecendo maior agilidade para a solução das demandas que envolvem a União. Até então, Botucatu contava apenas com o Juizado Especial Federal que trata de processos federais de até 60 salários mínimos. O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Antonio Henrique Nicolosi Garcia, destacado pelo prefeito para auxiliar na viabilização da instalação da Vara Federal, comemora a conquista. “A concretização desse antigo desejo da sociedade fortalece ainda mais Botucatu como polo regional, ajudando bastante a chegada de outros órgãos e serviços públicos que já estamos pleiteando como a Procuradoria e Polícia Federal”, detalha. Ao discursar, o prefeito João Cury fez questão de agradecer a todos que contribuíram para a implantação da Vara Federal a Botucatu e fez menções especiais ao presidente do TRF-3, desembargador Newton de Lucca e ao diretor do Foro de Secção Judiciária do Estado de São Paulo, Ciro Brandini Fonseca, que tiveram atuação decisiva para que o órgão fosse instalado em tempo recorde. Ambos foram declarados “Hóspedes Oficiais do Município” por meio de decreto executivo. “A instalação da Vara Federal reafirma a condição de liderança regional que Botucatu retomou nos últimos anos. Essa é uma grande conquista que nos possibilitará também contar com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Ninguém faz nada sozinho e a nossa Vara Federal só foi possível em razão do comprometimento de várias pessoas que estiveram com a gente nessa luta e sonharam o nosso sonho. A Prefeitura colaborou oferecendo este imóvel para a instalação que pode ser em caráter provisório. Já me comprometo, se for a vontade da Justiça Federal, em doar uma área nas proximidades do novo fórum, para construção de um prédio definitivo”, disse Cury. A instalação da Vara da Justiça Federal no Município cumpre a Lei Federal 12.011/2009, que prevê a criação de 230 Varas Federais em todo o País até 2014.
