O prefeito João Cury Neto esteve reunido no início da noite de terça-feira (17) com os micro-empreendedores individuais (MEIS) que atualmente ocupam os boxes distribuídos no Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandes”, localizado na Rua Curuzu. Também participaram do encontro os secretários adjuntos Sérgio Ortiz (Comércio e Serviços) e Antonio Carlos Stein (Indústria), além do gerente da Caixa Econômica Federal, José Carlos Broto. O objetivo foi discutir alternativas de crédito para financiar a reforma e modernização do espaço que ficou popularmente conhecido como “camelódromo”. Após o processo de formalização, ao final do ano passado 47 dos 50 ocupantes de boxes receberam da Prefeitura novos termos de permissão de uso do local. Pelo acordo, o período foi prolongado por 16 anos. Em contrapartida, os comerciantes se comprometeram em financiar as obras destinadas a oferecer mais funcionalidade e conforto para quem trabalha ou freqüenta o espaço. A ideia é padronizar e modernizar os boxes, além de instalar coberta no local. Na próxima segunda-feira, os comerciantes estarão reunidos com a arquiteta destacada pela Prefeitura para elaborar o projeto. “Vocês fiquem à vontade para fazer ajustes e apresentar sugestões. Temos que fazer algo que seja bonito, funcional e ao mesmo tempo caiba no bolso de vocês”, ressaltou o prefeito. Segundo João Cury, a opção de oferecer a Caixa Econômica Federal como alternativa para que os MEIS possam buscar financiamentos que permitam a reforma dos boxes e outras melhorias no local se deve ao fato da instituição disponibilizar um produto diferenciado, com condições muito vantajosas. O chamado MPO – Microcrédito Produtivo Orientado Crescer Caixa é uma linha de crédito para capital de giro e/ou investimento fixo com a finalidade de incentivar as atividades produtivas e geração de emprego e renda, enquadrada no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado do Ministério do Trabalho. Essa linha se destina a atender empreendedores formais e informais com faturamento anual de até R$ 20 mil. O valor do empréstimo varia de R$ 300 até R$ 15 mil, com prazo de pagamento de 4 a 24 meses e juros de 0,64% ao mês. O empreendedor tem que apresentar avalista e não possuir restrições cadastrais. “Estamos caminhando dentro daquilo que foi pactuado. A Prefeitura oferecerá o projeto e os comerciantes financiarão as obras. Por isso o prazo maior para que eles ocupassem aquele espaço, tendo condições de amortizar ao longo do tempo o investimento que será feito. A formalização foi muito importante porque essas pessoas poderão investir e planejar não apenas aquilo que farão em suas respectivas empresas, mas principalmente na qualidade de vida delas. Além, claro, de se emanciparem com o auto-emprego, sem qualquer pressão de saírem do Centro Comercial e com respaldo jurídico. O Poder Público tem que ajudar quem quer trabalhar”, destaca João Cury. Benefícios e segurança - Com a taxa mensal de R$ 30 paga junto à Prefeitura pelo uso do box utilizado, o empreendedor do Centro Popular Comercial de Botucatu agora recolhe junto aos governos estadual e federal as contribuições do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que totalizam R$ 28,25. Assim, além da formalização exigida por lei, o micro-empreendedor individual é amparado com aposentadoria, tem acesso a serviços bancários e financiamentos, pode contratar até um funcionário e emitir notas fiscais, entre outros benefícios. A intenção do Poder Público é que este seja mais um passo para se coibir a comercialização de produtos ilegais, que acarretam constantes ações policiais de apreensão de mercadorias, além de desenvolver e consolidar a economia.
