Desde setembro de 2009, a Prefeitura de Botucatu tem disponibilizado, através da internet, as Certidões de Débitos Mobiliários [ISS e Taxas de Licença], que podem ser negativas ou positivas com efeito de negativa, ou seja, quando a dívida do contribuinte está em processo de parcelamento. Tais certidões costumam ser solicitadas por empresas ou autônomos antes de efetuar cadastro como fornecedor de órgão público, para participar de licitações ou mesmo como forma de simples consulta. Com a medida, a Seção de ISS do Executivo Municipal já registrou benefícios àqueles que se utilizam do serviço, como empresas e autônomos. Um deles é a economia gerada aos contribuintes. Com a opção eletrônica, as pessoas não mais precisam desembolsar dinheiro para pagar a taxa de protocolo, que até 2010 era de R$ 8,13. Assim foi possível provocar uma economia aproximada de R$ 22,7 mil aos contribuintes que se valeram gratuitamente da ferramenta eletrônica. “A diferença é que agilizamos o processo. Antes se demorava em torno de cinco dias para entregarmos essa certidão. Hoje ela sai, no máximo, em 24 horas. Em alguns casos, mais simples, a certidão sai até mesmo na hora”, informa César Pereira de Oliveira, assessor técnico tributário da Prefeitura. Além da economia para o bolso da população, o serviço on-line contribuiu com o meio ambiente uma vez que houve diminuição do desperdício de papel utilizado em cada processo. Cerca de 16,8 mil folhas deixaram de ser impressas pela Seção de ISS. De setembro de 2009 até agora já foram registradas mais de 2.800 certidões. “No antigo formato, cada solicitação virava um processo com seis, sete folhas. Agora a pessoa pode imprimir apenas uma de sua própria casa”, completa Oliveira. O contribuinte deve acessar o módulo utilizando-se de login e senha individuais, ou por meio de contabilista vinculado. No endereço https://botucatu.sigiss.com.br, o contribuinte deve clicar no link respectivo ao setor que presta serviço. Com tudo preenchido, a pessoa deve descrever a finalidade do pedido da certidão. Validada a operação, a pessoa pode imprimir de sua própria casa a certidão, que terá validade por 180 dias. Serviço
Mais informações pelos telefones 3811-1467 / 1474 ou pelo e-mail: iss@botucatu.sp.gov.br.
