A partir desta sexta-feira [13] o Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável [FDRS] começa a selecionar projetos na área de desenvolvimento rural. Os interessados poderão se inscrever até o dia 13 de setembro de 2010 em seis áreas ou temas de livre escolha. São eles: Ambiental; Estruturantes; Melhoria de Estradas Rurais; Negócios Coletivos; Programas Coletivos; e Desenvolvimento da Produção.
Podem participar da seleção, associações ou cooperativas de produtores de Botucatu, com no mínimo seis meses de constituição. Pelo FDRS, as associações e cooperativas poderão receber recursos para investimento em projetos de desenvolvimento rural, como pagamento de assistência técnica, aquisição de equipamentos agrícolas, implantação de fossas sépticas [unidades de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e transformação da matéria sólida contida no esgoto], entre outros.
O valor de R$ 160 mil será dividido entre todos os projetos selecionados. Depois de apresentado, cada projeto deverá ser executado no prazo máximo de 24 meses. As propostas serão analisadas pelo Conselho Gestor do FDRS e votadas pelo Conselho Municipal Desenvolvimento Rural. “Esses recursos vêm do Imposto Territorial Rural [ITR] que fica retido em Botucatu e podem ser aplicados em forma de investimento. Este Fundo é uma atividade fomentada pela Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que tem se mostrado muito atuante neste tipo de política pública voltada ao produtor”, destaca Márcio Campos, secretário adjunto de Agricultura e Abastecimento.
As associações e cooperativas devem apresentar a seguinte documentação devidamente atualizada e registrada: Estatutos sociais com suas alterações [registrado em cartório]; ata de eleição da atual Diretoria [registrado em cartório]; ata de eleição dos representantes da proponente que assinam o projeto; certidões negativas de tributos municipais e sociais [FGTS e INSS]; certidão negativa de inscrição da dívida Ativa da União; balanços patrimoniais e respectivas demonstrações de resultados, dos últimos três exercícios, e balancete recente [no máximo dois meses da data do projeto].
As propostas devem ser encaminhadas à Secretaria Adjunta de Agricultura e Abastecimento, localizada na Rua Miguel Cioffi, 325 – Vila dos Médicos, por meio de entrega pessoal registrada dentro do prazo previsto em envelope lacrado endereçado ao Conselho Gestor do FDRS.
Outras informações pelo telefone 3882-9959.
