Nesta sexta-feira [11], Botucatu teve assinado o convênio de cooperação que autoriza a Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo] a renovar o contrato de prestação de serviços de saneamento básico na cidade pelos próximos 30 anos. O Contrato de Programa estabelece investimentos de R$ 102,9 milhões para o município.
O evento aconteceu na sede da superintendência da Sabesp e contou com a presença do governador Alberto Goldman; do prefeito João Cury Neto; da secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena; do secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata; do diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Umberto Semeghini; do superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê, Layre Colino Júnior; do superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica [DAEE], Amauri Pastorello; de deputados, prefeitos e vereadores da região, além de autoridades locais.
A celebração do acordo era aguardada com muita expectativa pela população, já que o contrato havia expirado em 2004 e, desde então, vinha sendo sustentado por sucessivos aditivos. Ao assumir o governo, em 2009, o prefeito João Cury colocou a solução dessa questão entre suas prioridades. E após pouco mais de um ano de negociação o novo contrato foi assinado e reconhecido como o mais moderno entre os renegociados com a Sabesp.
Além dos investimentos de R$ 102,9 milhões em obras de saneamento previstos no Contrato de Programa, serão destinados recursos para melhorias envolvendo a preservação dos recursos hídricos e qualidade de vida do município. Entre as ações previstas está a instalação de uma usina de processamento e reciclagem de óleo de cozinha para fabricação de biodiesel, que será utilizado pela Prefeitura Municipal e Sabesp em suas frotas. Se houver excedente, o mesmo poderá ser comercializado e os recursos gerados serão destinados às ações sociais do Município.
Também serão aplicados recursos na revitalização dos corpos d'água que cortam o município. Durante cada um dos 30 anos do Contrato de Programa serão destinados à Prefeitura Municipal 3% da Receita Líquida da Sabesp, com o objetivo de complementação de obras de revitalização, infra-estrutura e saneamento ambiental, favorecendo a melhoria das condições hídricas e ambientais do município.
O novo contrato prevê ainda um programa de pagamento por serviços ambientais. A ação busca a preservação das nascentes dos rios e córregos que cortam a cidade. Para esta finalidade será destinado 1% da Receita Líquida da Sabesp ao Município, ao longo de cada um dos 30 anos do Contrato de Programa.
Manifestações – Em seu discurso, a secretária Dilma Pena classificou de inovador o novo contrato firmado com o município de Botucatu e garantiu que os novos termos negociados proporcionarão segurança aos recursos hídricos de Botucatu. “Estão previstos investimentos pesados no abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. Vamos assegurar água de boa qualidade para as futuras gerações. Foi um desafio negociar com esse jovem prefeito. Ele representa bem a sua gente e é um exímio negociador”, declarou.
A renovação do contrato com a Sabesp é carregada de simbolismo porque Botucatu foi o primeiro município operado pela empresa, em 1974. Consciente disso, o prefeito João Cury enfatizou em seu pronunciamento que o plano de investimentos contido no novo acordo abre caminho para encarar os desafios que o município enfrentará na área de saneamento. “E sempre tive a convicção de que os não existem melhores profissionais para executá-lo do que os da Sabesp”, declarou.
O chefe do Executivo disse que o processo de renovação do contrato foi construído a várias mãos e tem como marca a defesa do interesse público. “Os princípios e conceitos que embasaram essa renovação levaram em conta a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. Não reduzimos as discussões apenas as questões de natureza econômica. As tratativas aconteceram em alto nível, envolvendo a Prefeitura, a Câmara, a Sabesp e todos os cidadãos que participaram das audiências públicas. Mas hoje carrego o sentimento de dever cumprido”, afirmou.
A partir da assinatura do novo acordo, segundo o prefeito, começa a ser escrita uma nova história. “Um contrato de trinta anos deve ser consequente e responsável. Tivemos que trabalhar com um grau de previsibilidade difícil no serviço público. Esse contrato foi empurrado com a barriga por cinco anos e quem sofreu foi a população. Resolvemos isso de forma ágil, mas sem pressa. Para nós é motivo de orgulho ter a Sabesp e a sede da superintendência em Botucatu, cuidando do saneamento e da saúde de um milhão de pessoas em trinta e quatro municípios. Botucatu abraça a Sabesp, bem como a Sabesp abraça Botucatu”, concluiu.
“O contrato de programa foi construído em parceria entre a Sabesp, Prefeitura e Câmara Municipal, além da participação popular. Foi um processo transparente e democrático”, afirmou o diretor de sistemas regionais da Sabesp, Umberto Semeghini.
Bem humorado, o governador Alberto Goldman ressaltou o prazer de retornar a Botucatu e verificar os investimentos que estão feitos em saneamento. “Os números de Botucatu são invejáveis no tocante a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Agora vão construir 18 quilômetros de adutora rodeando a cidade. São poucas as cidades com um sistema projetado para operar dessa forma. Isso é excepcional. Todos estão de parabéns”, discursou.
Goldman anunciou que ao longo de quatro anos o Estado terá investido R$ 13 bilhões em saneamento básico. O objetivo é até o ano de 2018 dotar todo o Estado de coleta e tratamento de esgoto.
Durante o evento desta sexta-feira foi assinada a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras do Hidroanel de Botucatu, cuja extensão compreende 8,5 mil metros de adutora, dando continuidade à interligação do setor sul ao setor norte, com investimento total de R$ 6,2 milhões. “Vamos modificar todo o balanço hídrico da cidade e transformaremos Botucatu em um canteiro de obras para, em breve, resolver definitivamente os problemas de falta d'água que existe em alguns setores. Como superintendente da Sabesp e como botucatuense tenho a grata satisfação de participar desse dia histórico”, declarou o engenheiro Layre Colino Júnior.
Desde o início a Sabesp investiu para que Botucatu tivesse níveis elevados de saneamento básico, com a despoluição de todos os córregos que cortam a cidade, caminhando para ser uma “Cidade 300%” – 100% de água, 100% de coleta de esgoto e 100% de tratamento, em consonância com a nova lei de saneamento básico.
Galerias – O superintendente do DAEE, Amauri Pastorello e o prefeito João Cury assinaram convênio de repasse de R$ 250 mil para a construção de 881 metros de galerias de águas pluviais no município. As obras serão executadas pela Prefeitura Municipal. As galerias serão implantadas nas ruas Joaquim Barreiros e adjacentes, nos bairros Vila Sônia e Vila Nogueira.
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Fotos: Marcelino Dias
