CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EMILIO PEDUTTI, OBRA A SER EXECUTADA COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO CONTRATO REPASSE Nº 311238-30/2009/MTUR/CAIXA, PROGRAMA TURISMO BRASIL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E V MINUTA DE CONTRATO, DOCUMENTOS QUE PASSAM A FAZER PARTE DO PRESENTE EDITAL.