A Prefeitura do Município de Botucatu (PMB), por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, torna público o presente Edital de Chamamento Público, que se destina a seleção pública de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto oferecer iniciação, aperfeiçoamento e treinamento de modalidades desportivas, desenvolvimento de atividade física e recreativa contemplando promoção de qualidade de vida.