a) Requerimento padrão conforme modelo do
ANEXO II;
b) Apresentar "as built" em arquivo eletrônico em formato dwg ou outro compatível, e impresso, de todas as obras de infraestrutura executadas no loteamento (galerias pluviais, redes de água e esgoto, energia, telefonia, gás, entre outras), bem como os ensaios tecnológicos da pavimentação;
c) Apresentar levantamento planialtimétrico, em arquivo eletrônico em formato dwg das áreas verdes, sistema de lazer e áreas institucionais;
d) Cópia dos projetos aprovados de drenagem e terraplenagem;
e) Cópia do projeto urbanístico, aprovado;
f) Cópia dos projetos de sinalização viária horizontal e vertical, aprovados (se houver);
g) Cópia do projeto de arborização, aprovado (se houver);
h) Atestado da CPFL quanto a implantação da rede de energia elétrica;
i) Atestado da SABESP esclarecendo que os sistemas de abastecimentos de água potável e esgoto estão em condições de operação;
j) Cronograma de Execução de Obra indicando as etapas cumpridas, valores e percentuais, com ART e RRT do responsável pelo cronograma.
