A Prefeitura Botucatu, por intermédio da Ouvidoria Municipal, promoveu uma reunião com 20 empresários do setor de Som Volante para tentar coibir abusos. De acordo com a ouvidora Isabel Rossi Conte, carros de som são umas das reclamações que lideram no serviço recém implantado na administração.
Segundo relato dos presentes, os causadores de problemas são os trabalhadores informais, clandestinos de outras cidades e proprietários de estabelecimentos que compram veículo e fazem esse tipo de divulgação por conta própria. A razão seria o desconhecimento da legislação que só permite esse tipo de trabalho entre as 9h e 18h, com volume abaixo de 70 decibéis; e respeito ao zoneamento de hospitais, escolas, Prefeitura, Câmara e principais corredores comerciais.
No encontro ficou estabelecido que os empresários terão 60 dias para regularizar a situação cadastral na Prefeitura. Enquanto isso, a Administração vai modernizar a legislação para o setor, com a obrigatoriedade de cadastro e alvará, evitando clandestino; aparelhamento para medição de volume e poder de multa para a Guarda Civil Municipal [GCM]; criação de mecanismo de travamento de volume para os carros e criação de um selo de identificação para os veículos legalizados e inspecionados. Os proprietários de lojas que quiserem divulgar seus produtos também terão que ter o alvará e obedecer às mesmas regras.
Além dos empresários e da ouvidora municipal, o encontro teve as presenças dos secretários de Governo Carlos Eduardo Colenci e João Carlos Figueiroa [Descentralização e Participação Comunitária], Negócios Jurídicos, Antonio Henrique NIcolosi e Planejamento Mário Pilan Jr. do comandante da Guarda Civil Municipal, Salvador Theodoro.
Para o empresário Gérson França, a iniciativa foi inovadora. “Existe muita concorrência e rivalidade nesse setor. Apenas pelo fato da Prefeitura convidar a todos para uma reunião para discussão conjunta dos problemas, já é um grande passo. Todos foram ouvidos, deram opiniões. Com a criação do selo e aumento da fiscalização a tendência é que as reclamações diminuam e a qualidade do serviço melhore”, analisa.
O secretário Figueiroa e a Ouvidora Municipal comemoraram o resultado. “Todos os convidados compareceram, isso mostra que os empresários legalizados estão interessados no assunto e querem ajudar a Prefeitura a combater o ilegais e combater os abusos”, declara o secretário. 'A Ouvidoria tem papel de conciliar, estabelecer parcerias e chegar a um consenso', finaliza Isabel.
Fotos: Marcelino Dias
