Assim como já havia acontecido no ano passado, Botucatu manteve-se no seleto grupo de municípios com desempenho muito efetivo no que diz respeito a execução das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores. É o que revela o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) medido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O levantamento, que inclui 644 prefeituras paulistas, acaba de ser divulgado.
O IEGM analisa uma série de indicadores distribuídos por seis áreas de governo: educação, saúde, planejamento, fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e cidades e governança. O resultado das análises desses indicadores gera o IEGM. A classificação obedece cinco faixas de resultado: A (Altamente Efetiva), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em Fase de Adequação) e C (Baixo Nível de Adequação). Nenhum município conseguiu alcançar a nota A.
Tanto em 2014 – primeiro ano do levantamento - quanto em 2015, Botucatu alcançou a nota B+ no ranking, atribuída a municípios com índice muito efetivo. No primeiro ano, 198 cidades alcançaram esse conceito. Agora, esse número caiu para apenas 63. De acordo com os dados divulgados pelo TCE, o município recebeu conceito B+ em cinco áreas: saúde, planejamento, fiscal, tecnologia da informação e cidade e governança. Já nas áreas de educação e meio ambiente a nota foi B.
Na saúde são analisados, dentre outros aspectos, campanhas de vacinação e de orientação à população, número de médicos, ouvidoria e plano municipal de saúde. No indicador cidade é levada em conta a defesa dos cidadãos com ações preventivas. Já no índice de planejamento, o documento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, além de resultados alcançados por ações. Na educação são analisadas questões como a estrutura da rede de educação, avaliação escolar, conselho e plano municipal de educação, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniformes escolares.
O indicador relativo à gestão fiscal avalia o resultado da execução financeira e orçamentária, as decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal, e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O índice de meio ambiente avalia o impacto de ações relacionadas aos resíduos sólidos, educação ambienta e conselho de meio ambiente. Finalmente, o quesito tecnologia da informação procura avaliar a utilização de políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.
Na Região Administrativa de Sorocaba, onde Botucatu está inserida, a média geral do IEGM foi B. Além de Botucatu, apenas Porangaba, Torre de Pedra, Quadra, Cerquilho, Salto e Sorocaba alcançaram conceito B+. No conjunto das 78 cidades paulistas com população acima de 100 mil habitantes, Botucatu figura na quinta posição, ao lado de Atibaia, com um total de 85,699 pontos, somando todos os indicadores analisados. Apenas Sorocaba (88,561), São Bernardo do Campo (88,559), Indaiatuba (87,848) e São José do Rio Preto (87,129) aparecem na frente no ranking.
Avaliação - Para o prefeito João Cury Neto, o levantamento ganha relevância pelo fato de ser realizado pelo TCE, órgão que fiscaliza as ações e a execução orçamentária dos municípios. “Botucatu está entre as sessenta e três prefeituras que alcançaram as maiores notas. Somos a primeira entre as cidades com população entre 100 mil e 200 mil habitantes. É importante, motivo de satisfação, mas também de alerta. Podemos avançar mais em todas as áreas. Hoje não se verifica apenas se a administração gastou 15% com a saúde e 25% com a educação. Atingimos outro nível de compreensão medindo a qualidade do gasto público. Para saber se gastamos com eficiência e as crianças aprenderam mais. Em resumo se mede se o dinheiro foi bem aplicado e melhorou a vida das pessoas”, analisa.
O secretário municipal de Fazenda, Luiz Augusto Felippe, acredita que o município tem evoluído na implantação de suas políticas nas mais diferentes áreas e na execução do orçamento, a ponto de aproximar-se cada vez mais de uma gestão fiscal altamente efetiva, a qual é atribuída a nota A. “Para chegar nesse conceito teríamos que alcançar 89 pontos. Estamos bem próximos. Com alguns ajustes chegaremos no padrão de excelência que o Tribunal de Contas espera”.
