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Decreto nº 12.231 Constituição da Diretoria Executiva do CMI_02/03/2021
Publicado em:
11/06/2021
Arquivo:
PDF | 351,20 KB
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Conselhos Municipais
CMI / Leis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - 2021
Publicado em:
10/06/2021
Arquivo:
PDF | 897,14 KB
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Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres
FICHA DE INCRIÇÃO ORGANIZAÇÃO PLP's
Publicado em:
10/06/2021
Arquivo:
PDF | 156,55 KB
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Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres
FICHA DE INSCRIÇÃO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PESSOA JURÍDICA - 2021-2023
Publicado em:
10/06/2021
Arquivo:
PDF | 156,91 KB
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Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres
FICHA DE INSCRIÇÃO SOCIEDADE CIVIL SINDICATOS - 2021-2023
Publicado em:
10/06/2021
Arquivo:
PDF | 156,58 KB
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Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres
FICHA DE INSCRIÇÃO USUÁRIA DA POLÍTICA - 2021-2023
Publicado em:
10/06/2021
Arquivo:
PDF | 153,77 KB
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Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres
Ata da 63ª Reunião Ordinária do CCPNMCMarta 05/05/21ª
Publicado em:
09/06/2021
Arquivo:
PDF | 35,02 KB
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Conselhos Municipais
CCPNMCMarta / ATAS
Decreto nº 12.306 Alteração ao Decreto nº 12.229_07/06/2021
Publicado em:
07/06/2021
Arquivo:
PDF | 341,22 KB
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Conselhos Municipais
COMPIR / Leis
1 - Zoneamento - Anexo 06 - Tabela 2 - Atividades distribuídas em grupos_CORREÇÃO
Publicado em:
26/05/2021
Arquivo:
PDF | 153,43 KB
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
Regulamento da Audiência Pública da Lei de Zoneamento
Publicado em:
25/05/2021
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
1 - Zoneamento - Anexo 01 - Zoneamento Urbanístico
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
PDF | 12,92 MB
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
1 - Zoneamento - Anexo 02 - Tabela de permeabilidade e gabarito segundo macrozona
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
PDF | 77,09 KB
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
1 - Zoneamento - Anexo 03 -Tabela de parâmetros de controle urbanístico
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
1 - Zoneamento - Anexo 04 -Tabela de exigência de vagas
Publicado em:
24/05/2021
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
1 - Zoneamento - Anexo 05 - Tabela de dimensões de vagas e área de manobra
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
PDF | 89,76 KB
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
1 - Zoneamento - Anexo 06_tabela 1 - Atividades permitidas e não permitidas por zona
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
PDF | 127,79 KB
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
1 - Zoneamento - Minuta Projeto de Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
PDF | 229,61 KB
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
2 - ZEPAM - Anexo 1 - Zonas Especiais
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
2 - ZEPAM - Minuta Projeto de Lei regulamentação Zepam
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
3 - Instrumentos Estatuto da Cidade - Anexo 1 - Fator Planejamento OODC
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
PDF | 19,05 MB
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Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo
3 - Instrumentos Estatuto da Cidade - Anexo 2 - Fator Distancia por capacidade de suporte
Publicado em:
24/05/2021
Arquivo:
PDF | 16,35 MB
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Habitação e Urbanismo
3 - Instrumentos Estatuto da Cidade - Minuta Projeto de Lei regulamentação Instrumentos do Estatuto da Cidade
Publicado em:
24/05/2021
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Declaração de Residência
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20/05/2021
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Ata da 158ª Reunião do COMDEMA_11/05/2021
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11/05/2021
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Declaração de União Estável
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11/05/2021
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