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arquivos encontrados
Lei nº 4.640 - Lei de Criação do Conselho Municipal do Idoso_29/04/2005
Publicado em:
20/07/2021
Arquivo:
PDF | 81,00 KB
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Conselhos Municipais
CMI / Leis
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e normas correlatas (atualizada até dezembro de 2017)
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 3,24 MB
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CEREST / Arquivos
Constituição da República Federativa do Brasil (atualizada até a Emenda Constitucional nº 109 de 2021)
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 2,28 MB
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CEREST / Arquivos
Informativo CEREST - Ed. 01 - 25 de fevereiro de 2021
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 2,06 MB
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CEREST / Arquivos
Legislação do SUS
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 1,79 MB
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CEREST / Arquivos
Lei nº 719 - Sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho_17/12/2009
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 177,68 KB
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CEREST / Leis
Panfleto sobre Licença Médica
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 1,08 MB
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CEREST / Arquivos
Proposta de Reorganização das Ações e Serviços de Saúde do Trabalhador na Rede SUS
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 641,15 KB
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CEREST / Arquivos
RAAT - Protocolo de Encaminhamento - Saúde do Trabalhador - Guia de Referência
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 113,53 KB
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CEREST / Formulários
RAAT - Relatório de Atendimento ao Acidentado do Trabalho
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 127,04 KB
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CEREST / Formulários
Reforma da Previdência
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
PDF | 517,77 KB
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CEREST / Arquivos
Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores
Publicado em:
19/07/2021
Arquivo:
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CEREST / Arquivos
Ata da 64ª Reunião Ordinária do CCPNMCMarta 09/06/2021
Publicado em:
15/07/2021
Arquivo:
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Conselhos Municipais
CCPNMCMarta / ATAS
Decreto nº 11.915 - Constituição do CCPNMCMarta_13/02/2021
Publicado em:
15/07/2021
Arquivo:
PDF | 784,27 KB
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Conselhos Municipais
CCPNMCMarta / Leis
Decreto nº 12.217 - Alteração do Decreto 11.915 sobre a constituição do CCPNMCMarta_15/02/2021
Publicado em:
15/07/2021
Arquivo:
PDF | 720,96 KB
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Conselhos Municipais
CCPNMCMarta / Leis
Decreto nº 8.961 - Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta_10/02/2012
Publicado em:
15/07/2021
Arquivo:
PDF | 14,38 MB
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Conselhos Municipais
CCPNMCMarta / Leis
Lei nº 4.212 - Lei de Criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta_21/02/2002
Publicado em:
15/07/2021
Arquivo:
PDF | 76,42 KB
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Conselhos Municipais
CCPNMCMarta / Leis
Ata da 160ª Reunião do COMDEMA_13/07/2021
Publicado em:
13/07/2021
Arquivo:
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Conselhos Municipais
COMDEMA / ATAS
Lei nº 5.081 - Fundo Municipal de Cultura_06/10/2009
Publicado em:
13/07/2021
Arquivo:
PDF | 352,35 KB
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Conselhos Municipais
CMC / Leis
Lei nº 6.199 - Alterações à Lei do Fundo Municipal de Cultura_22/09/202
Publicado em:
13/07/2021
Arquivo:
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Conselhos Municipais
CMC / Leis
Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura
Publicado em:
13/07/2021
Arquivo:
PDF | 93,54 KB
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CMC / Leis
Logo Prefeitura de Botucatu
Publicado em:
07/07/2021
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Publicado em:
07/07/2021
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Comunicação
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Logo Secretaria de Assistência Social
Publicado em:
07/07/2021
Arquivo:
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Comunicação
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Logo Secretaria de Cultura
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07/07/2021
Arquivo:
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