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1274 ARQUIVOS foram encontrados

RevisaoIPTU(muroEcalcada)
 
Tributos
RevisaoIPTU(muroEcalcada)
Publicado em: 22 de junho de 2021
353,33 KB
RevisaoIPTU(areaPredialEterritorial)
 
Tributos
RevisaoIPTU(areaPredialEterritorial)
Publicado em: 22 de junho de 2021
288,95 KB
Requerimento_Isencao_AdocaoMenorIdade
 
Tributos
Requerimento_Isencao_AdocaoMenorIdade
Publicado em: 22 de junho de 2021
711,16 KB
RequerimentoPadrao
 
Tributos
RequerimentoPadrao
Publicado em: 22 de junho de 2021
6,43 KB
Decreto nº 12.292 Constituição do...
 
Conselhos Municipais
COMUTUR - Leis - Decreto nº 12.292 Constituição do COMUTUR_13/05/2021
Publicado em: 22 de junho de 2021
1,021,61 KB
AtualizacaodoEnderecodeEntrega(1)
 
Tributos
AtualizacaodoEnderecodeEntrega(1)
Publicado em: 22 de junho de 2021
82,02 KB
008- Requerimento_RestituicaodeValores
 
Tributos
008- Requerimento_RestituicaodeValores
Publicado em: 22 de junho de 2021
187,54 KB
008- Requerimento_RestituicaodeValores
 
Tributos
008- Requerimento_RestituicaodeValores
Publicado em: 22 de junho de 2021
13,07 KB
Apresentação da Audiência Pública da...
 
Habitação e Urbanismo
Apresentação da Audiência Pública da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Outras Regulamentações
Publicado em: 16 de junho de 2021
4,26 MB
Bolsa Família Junho 2021
 
Assistência Social
Bolsa Família - Bolsa Família Junho 2021
Publicado em: 14 de junho de 2021
1,89 MB
Decreto nº 12.231 Constituição da...
 
Conselhos Municipais
CMI - Leis - Decreto nº 12.231 Constituição da Diretoria Executiva do CMI_02/03/2021
Publicado em: 11 de junho de 2021
296,25 KB
Decreto nº 11.903 Constituição do...
 
Conselhos Municipais
CMI - Leis - Decreto nº 11.903 Constituição do CMI_31/01/2020
Publicado em: 11 de junho de 2021
615,08 KB
FICHA DE INSCRIÇÃO USUÁRIA DA...
 
Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres - FICHA DE INSCRIÇÃO USUÁRIA DA POLÍTICA - 2021-2023
Publicado em: 10 de junho de 2021
153,77 KB
FICHA DE INSCRIÇÃO SOCIEDADE CIVIL...
 
Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres - FICHA DE INSCRIÇÃO SOCIEDADE CIVIL SINDICATOS - 2021-2023
Publicado em: 10 de junho de 2021
156,58 KB
FICHA DE INSCRIÇÃO ORGANIZAÇÕES...
 
Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres - FICHA DE INSCRIÇÃO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PESSOA JURÍDICA - 2021-2023
Publicado em: 10 de junho de 2021
156,91 KB
FICHA DE INCRIÇÃO ORGANIZAÇÃO...
 
Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres - FICHA DE INCRIÇÃO ORGANIZAÇÃO PLP's
Publicado em: 10 de junho de 2021
156,55 KB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO...
 
Editais / Chamada Pública
CMPM - Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - 2021
Publicado em: 10 de junho de 2021
768,11 KB
Ata da 63º Reunião Ordinária do...
 
Conselhos Municipais
CCPNMCMarta - ATAS - Ata da 63º Reunião Ordinária do CCPNMCMarta 05/05/21
Publicado em: 09 de junho de 2021
35,02 KB
Guia de Substituição - MAIO - 2021
 
Educação
Guia de Substituição - Guia de Substituição - MAIO - 2021
Publicado em: 01 de junho de 2021
436,24 KB
1 - Zoneamento - Anexo 06 - Tabela 2 -...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 1 - Zoneamento - Anexo 06 - Tabela 2 - Atividades distribuídas em grupos_CORREÇÃO
Publicado em: 26 de maio de 2021
153,43 KB
Regulamento da Audiência Pública da...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - Regulamento da Audiência Pública da Lei de Zoneamento
Publicado em: 25 de maio de 2021
152,08 KB
3 - Instrumentos Estatuto da Cidade -...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 3 - Instrumentos Estatuto da Cidade - Minuta Projeto de Lei regulamentação Instrumentos do Estatuto da Cidade
Publicado em: 24 de maio de 2021
170,31 KB
3 - Instrumentos Estatuto da Cidade -...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 3 - Instrumentos Estatuto da Cidade - Anexo 2 - Fator Distancia por capacidade de suporte
Publicado em: 24 de maio de 2021
16,35 MB
3 - Instrumentos Estatuto da Cidade -...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 3 - Instrumentos Estatuto da Cidade - Anexo 1 - Fator Planejamento OODC
Publicado em: 24 de maio de 2021
19,05 MB
2 - ZEPAM - Minuta Projeto de Lei...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 2 - ZEPAM - Minuta Projeto de Lei regulamentação Zepam
Publicado em: 24 de maio de 2021
179,11 KB
2 - ZEPAM - Anexo 1 - Zonas Especiais
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 2 - ZEPAM - Anexo 1 - Zonas Especiais
Publicado em: 24 de maio de 2021
19,76 MB
1 - Zoneamento - Minuta Projeto de Lei...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 1 - Zoneamento - Minuta Projeto de Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo
Publicado em: 24 de maio de 2021
229,61 KB
1 - Zoneamento - Anexo 06_tabela 1 -...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 1 - Zoneamento - Anexo 06_tabela 1 - Atividades permitidas e não permitidas por zona
Publicado em: 24 de maio de 2021
127,79 KB
1 - Zoneamento - Anexo 05 - Tabela de...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 1 - Zoneamento - Anexo 05 - Tabela de dimensões de vagas e área de manobra
Publicado em: 24 de maio de 2021
89,76 KB
1 - Zoneamento - Anexo 04 -Tabela de...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 1 - Zoneamento - Anexo 04 -Tabela de exigência de vagas
Publicado em: 24 de maio de 2021
78,68 KB
1 - Zoneamento - Anexo 03 -Tabela de...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 1 - Zoneamento - Anexo 03 -Tabela de parâmetros de controle urbanístico
Publicado em: 24 de maio de 2021
135,25 KB
1 - Zoneamento - Anexo 02 - Tabela de...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 1 - Zoneamento - Anexo 02 - Tabela de permeabilidade e gabarito segundo macrozona
Publicado em: 24 de maio de 2021
77,09 KB
1 - Zoneamento - Anexo 01 - Zoneamento...
 
Audiências Públicas
Habitação e Urbanismo - 1 - Zoneamento - Anexo 01 - Zoneamento Urbanístico
Publicado em: 24 de maio de 2021
12,92 MB
Declaração de Residência
 
Declaração de Residência
Publicado em: 20 de maio de 2021
53,64 KB
Declaração de União Estável
 
Declaração de União Estável
Publicado em: 11 de maio de 2021
221,95 KB
ATA FUNDEB 01 ABRIL - 2021
 
Educação
Conselhos - Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundeb - ATAS 2021 - ATA FUNDEB 01 ABRIL - 2021
Publicado em: 04 de maio de 2021
279,28 KB
ATA FUNDEB - 05 ABRIL - 2021 -...
 
Educação
Conselhos - Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundeb - ATAS 2021 - ATA FUNDEB - 05 ABRIL - 2021 - EXTRAORDINARIA
Publicado em: 04 de maio de 2021
238,20 KB
Guia de Substituição - ABRIL 2021
 
Educação
Guia de Substituição - Guia de Substituição - ABRIL 2021
Publicado em: 03 de maio de 2021
435,15 KB
Tabela ITR 2021
 
ISS
Tabela ITR 2021
Publicado em: 22 de abril de 2021
84,17 KB
Logo Teatro Municipal de Botucatu
 
Cultura
Teatro Municipal - Logo Teatro Municipal de Botucatu
Publicado em: 19 de abril de 2021
4,16 MB
Logo Pinacoteca Forum das Artes
 
Cultura
Pinacoteca Forum das Artes - Logo Pinacoteca Forum das Artes
Publicado em: 19 de abril de 2021
785,59 KB
Logo MuHP Museu Histórico e...
 
Cultura
MuHP - Logo MuHP Museu Histórico e Pedagógico
Publicado em: 19 de abril de 2021
4,50 MB
Logo MAC Itajahy Martins
 
Cultura
MAC Itajahy Martins - Logo MAC Itajahy Martins
Publicado em: 19 de abril de 2021
2,37 MB
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Cultura
Forum das Artes - Logo Forum das Artes
Publicado em: 19 de abril de 2021
5,26 MB
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Cultura
Casa da Juventude - Logo Casa da Juventude
Publicado em: 19 de abril de 2021
4,28 MB
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Cultura
Biblioteca Municipal - Logo Biblioteca Municipal
Publicado em: 19 de abril de 2021
1,97 MB
Bolsa Família Abril
 
Bolsa Família Abril
Publicado em: 15 de abril de 2021
1,85 MB
ata27062000
 
Conselhos Municipais
CMDCA - ATAS - ata27062000
Publicado em: 08 de abril de 2021
1,24 MB
ata21032000
 
Conselhos Municipais
CMDCA - ATAS - ata21032000
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1,40 MB
ata20062000
 
Conselhos Municipais
CMDCA - ATAS - ata20062000
Publicado em: 08 de abril de 2021
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