A Prefeitura do Município de Botucatu (PMB), por meio da Secretaria de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, torna público o presente Edital de Chamamento Público, que se destina a seleção pública de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, voltadas às práticas esportivas e de lazer, para celebração de parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo viabilizar atividades físicas e desportivas diversas com vistas a qualidade de vida, tendo vigência prevista de 02 de Janeiro 2023 a 31 de dezembro de 2023, atendendo os termos da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015, bem como as condições estabelecidas no presente edital.