a) Requerimento padrão conforme modelo do
ANEXO II;
b) Apresentar "as built" em arquivo eletrônico em formato dwg ou outro compatível, e impresso, de todas as obras de infraestrutura executadas no loteamento (galerias pluviais, redes de água e esgoto, energia, telefonia, gás, entre outras), bem como os ensaios tecnológicos da pavimentação;
c) Cópia dos projetos aprovados de drenagem e terraplenagem;
d) Cópia do projeto urbanístico;
e) Cópia dos projetos de sinalização viária horizontal e vertical, aprovados (se houver);
f) Cópia do projeto de arborização, aprovado (se houver);
g) Atestado da CPFL quanto a implantação da rede de energia elétrica;
h) Atestado da SABESP esclarecendo que os sistemas de abastecimentos de água potável e esgoto estão em condições de operação;
i) Cronograma de Execução de Obra indicando as etapas cumpridas, valores e percentuais, com ART e RRT do responsável pelo cronograma.
