.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta, das 08h às 16h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
13643
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
7705
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Portarias de Licitação
Portarias de Licitação
1552
Portarias da Copel
Portarias da Copel
7719
Portarias de Convênios
Portarias de Convênios
1090
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação
9
Conselhos - Decretos
Conselhos - Decretos
102
Permissões de Uso
Permissões de Uso
5
Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções
2
Requisição Administrativa
Requisição Administrativa
1
Termo de Adesão
Termo de Adesão
2
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso
14
Termo de Rescisão
Termo de Rescisão
1
Normas de Uso
Normas de Uso
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
13785/2026 Decretos Municipais 13785 Consolidação dos valores das taxas, tarifas e preços públicos 08/01/2026
13783/2025 Decretos Municipais 13783 Regulamenta realização de eventos culturais e festividades no Município 07/01/2026
13782/2025 Decretos Municipais 13782 Critérios técnicos e parâmetros provisórios para definição da largura da faixa de domínio e demais condições relativas às estradas rurais e vicinais 07/01/2026
13781/2025 Decretos Municipais 13781 Abono fundeb 2025 07/01/2026
13780/2025 Decretos Municipais 13780 csuplementar 3.170.639,88 gabinete encargos gerais 07/01/2026
13779/2025 Decretos Municipais 13779 Constituição Diretoria Executiva Conselho Municipal de Esportes 07/01/2026
13778/2025 Decretos Municipais 13778 Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Esporte 07/01/2026
13777/2025 Decretos Municipais 13777 Desapropriação imóvel rua joão guimarães carmello melhoramento público av. marginal Gastão Dal Farra 07/01/2026
13775/2025 Decretos Municipais 13775 Análise simplificada de aprovação de projetos de edificações, institui a autodeclaração 07/01/2026
13774/2025 Decretos Municipais 13774 Institui meio eletrônico para a formalização de processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal 07/01/2026
13773/2025 Decretos Municipais 13773 Plano Diretor da Tecnologia da Informação 07/01/2026
13772/2025 Decretos Municipais 13772 Tributos altera parcela minima IPTU 2026 07/01/2026
13771/2025 Decretos Municipais 13771 csuplementar 688,37 infraestrutura 07/01/2026
13770/2025 Decretos Municipais 13770 csuplementar 915.072,00 educação lei 6843 07/01/2026
12036/2026 Portarias 12036 Comissão responsabilização de empresa PG eletrônico 128.25 07/01/2026
12035/2026 Portarias 12035 Comissão responsabilização de empresa PG eletrônico 356.23 07/01/2026
13769/2025 Decretos Municipais 13769 csuplementar 5.400.000,00 saúde lei 6842 29/12/2025
13768/2025 Decretos Municipais 13768 csuplementar 815.017,70 educação saúde assistência social encargos gerais zeladoria 29/12/2025
13767/2025 Decretos Municipais 13767 Calendário audesp 2026 controle interno 29/12/2025
13766/2025 Decretos Municipais 13766 Prorroga 13702 Prorroga prazo de recolhimento de ITBI 29/12/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Botucatu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies , Aviso de privacidade e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar