.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta, das 08h às 16h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
13586
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
7695
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Portarias de Licitação
Portarias de Licitação
1552
Portarias da Copel
Portarias da Copel
7719
Portarias de Convênios
Portarias de Convênios
1090
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação
9
Conselhos - Decretos
Conselhos - Decretos
102
Permissões de Uso
Permissões de Uso
5
Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções
2
Requisição Administrativa
Requisição Administrativa
1
Termo de Adesão
Termo de Adesão
2
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso
14
Termo de Rescisão
Termo de Rescisão
1
Normas de Uso
Normas de Uso
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
13716/2025 Decretos Municipais 13716  Revoga 13134 Uso sala pós incubação 2 à Identure Brasil - Parque Tecnológico 17/11/2025
13713/2025 Decretos Municipais 13713 Uso veículo Agrale a Associação El Shaddai - Projeto Casa Bem Ammi 17/11/2025
13710/2025 Decretos Municipais 13710 Altera 10696 Uso imóvel - Associação IDE 17/11/2025
13159/2024 Decretos Municipais 13159 Buchignani Ind e Com de Peças lote 128 Distrito Industrial IV  17/11/2025
13718/2025 Decretos Municipais 13718 Revoga 11378 disciplina serviço voluntário 14/11/2025
13717/2025 Decretos Municipais 13717 Revoga 13224 Uso sala serviços 04 parque tecnologico IDENTURE BRASIL ODONTOLOGIA DIGITAL 14/11/2025
13715/2025 Decretos Municipais 13715 Revoga 12904 uso sala pós  incubação 6 parque tecnológico IDENTURE BRASIL ODONTOLOGIA DIGITAL 14/11/2025
13714/2025 Decretos Municipais 13714 Regulamenta Lei 6048.18  Programa Botucatu em Frente 14/11/2025
13711/2025 Decretos Municipais 13711 csuplementar 10.115,46 gabinete educação segurança assistência social 14/11/2025
13709/2025 Decretos Municipais 13709 Constituição do Conselho Gestor do FMPDM - Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres 14/11/2025
13708/2025 Decretos Municipais 13708 Regulamenta Trabalho Voluntário 14/11/2025
13707/2025 Decretos Municipais 13707 csuplementar 4.400.000,00 saúde 14/11/2025
13706/2025 Decretos Municipais 13706 Constitui o CMPD - conselho municipal da pessoa com deficiência 14/11/2025
13705/2025 Decretos Municipais 13705 csuplementar 1.471.852,64 educação saúde assistência social encargos gerais zeladoria 14/11/2025
13704/2025 Decretos Municipais 13704 Cria comissão eleitoral para instituição do conselho da causa de animais domésticos 14/11/2025
13703/2025 Decretos Municipais 13703  Regulamenta a fruição de Licença Prêmio 14/11/2025
13702/2025 Decretos Municipais 13702 Atualiza valor de ITBI 2026 14/11/2025
13701/2025 Decretos Municipais 13701 Desapropriação imóvel Rosa Maria Paolini na av. Floriano Peixoto para fins de melhoramento público 14/11/2025
13712/2025 Decretos Municipais 13712 Altera 13365 feriados e pontos facultativos 11/11/2025
13700/2025 Decretos Municipais 13700 credito de R$1.000.000,00 saúde zeladoria botuprev 10/11/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Botucatu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies , Aviso de privacidade e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar