EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
CREDENCIAMENTO DE PATROCINADORES
CARNAVAL DE BOTUCATU 2026
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BOTUCATU, por meio da Secretaria de Comunicação, torna público o presente Edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar o Carnaval de Botucatu 2026, mediante contrapartidas de visibilidade institucional e ativação de marca, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
1. DO EVENTO
1.1. O Carnaval de Botucatu 2026 é um evento público, gratuito, promovido pela Prefeitura Municipal de Botucatu, com caráter cultural, turístico e de lazer.
1.2. O evento será realizado durante 4 (quatro) dias, na Avenida do Fórum, com programação que inclui:
• Praça de alimentação;
• Brinquedos gratuitos para o público;
• Apresentações musicais com artistas de renome nacional, dentre eles: Negritude Junior, Travessos, Rosas de Ouro e Art Popular.
2. DO OBJETO
2.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas interessadas em patrocinar o Carnaval de Botucatu 2026, por meio de cotas de patrocínio, com aporte financeiro destinado a custear e/ou abater as despesas de realização do evento, incluindo as comemorações do aniversário do Município.
2.2. Em contrapartida ao aporte financeiro, os patrocinadores terão direito à associação de sua marca ao evento, bem como à exploração de ações de divulgação institucional e comercial, conforme a cota adquirida.
3. DA FINALIDADE DO CHAMAMENTO
3.1. O chamamento público visa:
• Garantir transparência e isonomia na seleção de patrocinadores;
• Viabilizar a captação de recursos privados para apoio à realização do evento;
• Fortalecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada;
• Reduzir os custos diretos do Município na execução do Carnaval.
4. DAS COTAS DE PATROCÍNIO
4.1. As cotas de patrocínio serão comercializadas conforme a seguir, respeitando as contrapartidas específicas de cada modalidade:
4.1.1. COTA MASTER – R$ 300.000,00
- Patrocínio exclusivo do evento;
- Logomarca em destaque com a chamada “Apresenta”;
- Inserção da logomarca na régua oficial de patrocinadores;
- Menção ao patrocínio em releases, materiais institucionais e entrevistas oficiais;
- Exibição de vídeo institucional em todas as apresentações musicais;
- Acesso ao camarim dos artistas para registro fotográfico, condicionado à autorização da produção;
- 01 (um) post exclusivo nas redes sociais oficiais da Prefeitura;
- Direito à ativação de marca no local do evento (com custos arcados pelo patrocinador);
- Distribuição e sampling de produtos;
- Espaço físico para estande fixo de 30m x 5m.
4.1.2. COTA DIAMANTE – R$ 100.000,00
- Logomarca em destaque com a chamada “Apresenta”;
- Inserção da logomarca na régua oficial de patrocinadores;
- Menção ao patrocínio em releases, materiais institucionais e entrevistas oficiais;
- Exibição de vídeo institucional nas apresentações principais;
- Acesso ao camarim dos artistas para registro fotográfico, condicionado à autorização da produção;
- 01 (um) post exclusivo nas redes sociais oficiais da Prefeitura;
- Direito à ativação de marca no local do evento (com custos arcados pelo patrocinador);
- Distribuição e sampling de produtos;
- Espaço físico para estande fixo de 10m x 5m.
4.1.3. COTA OURO – R$ 30.000,00
- Inserção da logomarca na régua oficial de patrocinadores;
- Menção ao patrocínio em releases e entrevistas oficiais;
- Exibição de vídeo institucional nas apresentações intermediárias de abertura;
- Direito à ativação de marca no local do evento (com custos arcados pelo patrocinador);
- Distribuição e sampling de produtos;
- Espaço físico para estande fixo de 5m x 5m.
4.1.4. COTA PRATA – R$ 15.000,00
- Inserção da logomarca na régua oficial de patrocinadores;
- Exibição de vídeo institucional nas apresentações intermediárias de abertura;
- Distribuição e sampling de produtos, conforme condições a serem ajustadas.
4.1.5. COTA BRONZE – R$ 5.000,00
- Inserção da logomarca na régua oficial de patrocinadores;
- Exibição de vídeo institucional nas apresentações intermediárias de abertura;
- Distribuição e sampling de produtos, conforme condições a serem ajustadas.
4.1.6. OUTRAS PROPOSTAS
-
O proponente pode apresentar outras propostas que não estejam previamente comtempladas neste edital, e que serão avaliadas pela comissão de patrocínio e incentivo.
5. DA PARTICIPAÇÃO
5.1. Poderão participar do presente chamamento pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas, que exerçam atividade compatível com o objeto do patrocínio.
5.2. É vedada a participação de empresas que:
• Possuam impedimentos legais para contratar com o Poder Público;
• Comercializem produtos ou serviços incompatíveis com a natureza do evento ou com a legislação vigente.
6. DA INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
6.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário on-line, disponível no link:
https://www.botucatu.sp.gov.br/pagina/124/carnaval-2026-edital-de-patrocinio/
6.2. O prazo para inscrição encerra-se no dia 13, às 12h (doze horas), não sendo aceitas inscrições fora deste período.
6.3. As empresas interessadas deverão anexar ao formulário os seguintes documentos:
• Requerimento de participação;
• Cópia do CNPJ;
• Contrato social ou ato constitutivo;
• Certidão Negativa de Débitos Municipais;
• Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
• Indicação da cota de patrocínio pretendida.
6.4. A ausência de qualquer documento exigido implicará na inabilitação da empresa.
7. DA SELEÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
7.1. O credenciamento será realizado por ordem de inscrição e disponibilidade das cotas, respeitada a exclusividade prevista para a Cota Master.
7.2. A Prefeitura se reserva o direito de limitar o número de patrocinadores por cota, de acordo com critérios de interesse público e viabilidade operacional do evento.
8. DAS CONTRAPARTIDAS E OBRIGAÇÕES
8.1. As contrapartidas serão executadas exclusivamente durante o período do evento e em materiais oficiais relacionados ao Carnaval de Botucatu 2026.
8.2. As despesas decorrentes de ativação de marca, montagem de estandes, produção de materiais e logística serão de responsabilidade do patrocinador.
8.3. Todo material publicitário deverá ser previamente aprovado pela Prefeitura.
9. DO PAGAMENTO
9.1. O valor do patrocínio deverá ser recolhido ao Município, conforme instruções constantes no Termo de Patrocínio a ser firmado.
9.2. A efetivação das contrapartidas estará condicionada à confirmação do pagamento.
10. DA ANÁLISE DE PROPOSTAS E CONTRAPROPOSTAS
10.1. A Prefeitura Municipal de Botucatu poderá, a seu exclusivo critério e observando o interesse público, analisar propostas e contrapropostas apresentadas pelas empresas interessadas, inclusive quanto a valores, formatos de ativação, número de contrapartidas e adequações operacionais.
10.2. A apresentação de contrapropostas não gera direito adquirido ao credenciamento, cabendo à Administração Pública avaliar a conveniência e a oportunidade de sua aceitação, sempre respeitados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
10.3. As eventuais adequações acordadas serão formalizadas no Termo de Patrocínio a ser celebrado entre as partes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A participação neste chamamento im(mantido sem alteração)
plica na plena aceitação de todas as condições deste Edital.
11.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Evento.
11.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 04 de fevereiro de 2026.
