Infraestrutura - Cidadãos

Descrição:

A calçada é parte fundamental da cidade e deve garantir segurança, acessibilidade e conforto para pedestres, incluindo pessoas com deficiência, idosos e crianças. Em Botucatu, a construção, reforma e manutenção das calçadas são de responsabilidade do proprietário do imóvel, conforme a legislação municipal vigente. Quando a calçada estiver localizada em área pública — como em praças, áreas institucionais, próprios municipais ou locais onde não há imóvel confrontante — a responsabilidade pela execução e manutenção é do Poder Público, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Requisitos:

Em situações que envolvam: • intervenção em passeio público; • adequação de acessibilidade em vias públicas; • obras em áreas de uso comum; É necessário consultar previamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que avaliará a viabilidade técnica e a forma de execução do serviço. Informações necessárias: • Nome completo do solicitante. • Documento de identificação (RG ou CPF). • Telefone e/ou e-mail para contato. • Endereço completo do local da solicitação. • Relato da ocorrência. • Fotos do local. • Ponto de referência, quando necessário. A solicitação passa por análise técnica para verificar: • Viabilidade do levantamento. • Finalidade pública do serviço. • Prioridade conforme planejamento municipal. • Viabilidade financeira. • Planejamento e programação da Secretaria.

Serviço Online:

Presencial e Online

E-mail:

obras@botucatu.sp.gov.br

Local:

• Ouvidoria, no Prédio da Prefeitura - Praça Professor Pedro Torres, 100, Centro – Botucatu – SP. • Balcão da Cidadania, no Prédio da Prefeitura. • Protocolo, no Prédio da Prefeitura. • WhatsApp da Secretaria de Infraestrutura: (14)3811-1504.

Meios de Contato:

Você pode realizar contato através canal oficial do Município, pelo (14)3811-1400. Para contatar a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Botucatu você pode utilizar os seguintes canais de comunicação: • Site da Prefeitura: www.botucatu.sp.gov.br na página da Infraestrutura ( Clique AQUI ) . Tenha em mãos seus dados para que seu cadastro fique o mais completo possível; • Telefone: (14)3811-1502 de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h30; • WhatsApp da Secretaria de Infraestrutura: (14)3811-1504. • Ou pessoalmente: Rodovia Marechal Rondon - SP 300 - KM 248 - S/N - Vila Juliana (atrás do Posto da Polícia Ambiental).

Observações:

Os prazos para vistoria e execução variam de acordo com: • A complexidade do serviço. • A urgência da demanda. • A programação de serviços da Secretaria. • As condições climáticas. • As condições orçamentárias. O munícipe poderá acompanhar o andamento da solicitação pelos canais oficiais. Informações importantes: • A solicitação não garante a execução imediata do serviço, estando sujeita à análise técnica.

Órgão Responsável:

Secretaria de Infraestrutura

Secretaria Responsável:

Infraestrutura