Descrição:
A Prefeitura de Botucatu recebe solicitações para a instalação de rampas de acessibilidade em calçadas e espaços públicos, visando garantir a circulação segura e inclusiva de pessoas com mobilidade reduzida. O serviço consiste na avaliação técnica do local indicado pelo munícipe para verificar a necessidade, viabilidade e conformidade com as normas de acessibilidade. Após a análise, podendo incluir vistoria, a Secretaria de Infraestrutura define se a rampa pode ser implantada e, em caso positivo, programa sua execução. A instalação de rampas de acessibilidade promove inclusão, segurança e autonomia para todos os cidadãos, especialmente aqueles que possuem mobilidade reduzida. Além disso, cumpre as normas de acessibilidade previstas em legislação federal e melhora a circulação urbana, reduzindo riscos de quedas e acidentes.
Requisitos:
• Local exato da solicitação. • Endereço completo (rua, número, bairro). • Ponto de referência. • Indicar se é calçada pública, acesso a prédio público, comércio, residência, escola etc. • Explicar quais barreiras existem no local (degrau alto, desnível, falta de rebaixamento, obstáculo etc.). • Informar como isso impacta o deslocamento das pessoas. • Informar se há pessoas com mobilidade reduzida que utilizam frequentemente o local (pessoas com deficiência, idosos, gestantes, crianças, usuários de cadeira de rodas, carrinhos de bebê etc.). • Informar se o objetivo é garantir acesso a um serviço público, comércio, instituição de ensino, área residencial, entre outros. • Enviar fotos do ponto onde a rampa é solicitada. • Nome completo, telefone e e-mail do solicitante para eventual retorno ou pedido de informações complementares.
Serviço Online:
Presencial e Online
E-mail:
obras@botucatu.sp.gov.br
Local:
• Ouvidoria, no Prédio da Prefeitura - Praça Professor Pedro Torres, 100, Centro – Botucatu – SP. • Balcão da Cidadania, no Prédio da Prefeitura. • Protocolo, no Prédio da Prefeitura. • WhatsApp da Secretaria de Infraestrutura: (14)3811-1504.
Meios de Contato:
Você pode realizar contato através canal oficial do Município, pelo (14)3811-1400. Para contatar a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Botucatu você pode utilizar os seguintes canais de comunicação: • Site da Prefeitura: www.botucatu.sp.gov.br na página da Infraestrutura ( Clique AQUI ) . Tenha em mãos seus dados para que seu cadastro fique o mais completo possível; • Telefone: (14)3811-1502 de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h30; • WhatsApp da Secretaria de Infraestrutura: (14)3811-1504. • Ou pessoalmente: Rodovia Marechal Rondon - SP 300 - KM 248 - S/N - Vila Juliana (atrás do Posto da Polícia Ambiental).
Observações:
Os prazos para vistoria e execução variam de acordo com: • A complexidade do serviço. • A urgência da demanda. • A programação de serviços da Secretaria. • As condições climáticas. • As condições orçamentárias. O munícipe poderá acompanhar o andamento da solicitação pelos canais oficiais. Informações importantes: • A solicitação não garante a execução imediata do serviço, estando sujeita à análise técnica. • Serviços em vias públicas seguem critérios de interesse coletivo e planejamento urbano. • Em alguns casos, o munícipe poderá ser orientado sobre responsabilidades do proprietário do imóvel, conforme legislação municipal.
Órgão Responsável:
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Responsável:
Infraestrutura
