Uma reunião da comissão Ramos de Azevedo com o prefeito municipal João Cury, secretários municipais e o presidente da Câmara de Vereadores definiu a preparação dos editais para a construção do novo fórum e da reforma do antigo prédio que fica no centro da cidade. O encontro aconteceu no final da tarde de quinta-feira [22], sede da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB].
De acordo com o Juiz de Direito e presidente da Comissão Ramos de Azevedo, Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, foi formada uma sub-comissão constituída por um representante da Procuradoria do Estado, Washington Luiz Janis Junior; o representante da OAB, José Eduardo Rodrigues Torres; o promotor Eduardo Zacharias, representando o Ministério Público; e o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Antonio Henrique Nicolosi Garcia.
Fonseca conta que a sub-comissão vai procurar por minutas de editais semelhantes para apresentar à prefeitura. “Dessa forma vamos evitar a impugnação por alguma irregularidade”, comenta. O jurista conta que em 60 dias o edital para reforma das fundações e telhado do antigo fórum.
Novo Fórum - o prefeito João Cury disse que a antiga Administração Pública não depositou o valor acertado em contrapartida [20% do valor da obra]. “O depósito foi de R$ 800 mil. No início a obra seria de R$ 8 milhões, depois aumentou para R$ 10 milhões, mesmo assim os R$ 800 mil não seriam o suficiente. O depósito teria que ser de R$ 1,6 milhões”, comenta. “Vamos ver se conseguimos fazer uma suplementação de R$ 1,2 milhão para oferecer em contrapartida”, explica;
Infra-estrutura – segundo o prefeito, quando o fórum estiver pronto a infra-estrutura pública deve estar pronta também. “Temos que ter a marginal na castelinho, asfaltada e os equipamentos públicos. É um investimento alto, mas que terá que ser feito e vai ajudar muito no desenvolvimento daquela região da cidade”, analisa.
