A grave crise econômica que assola o país provocou queda brusca na arrecadação dos municípios e exigiu das prefeituras medidas emergenciais de controle de gastos e redução de custos. Esse tipo de ação tornou-se imprescindível para garantir o pagamento do funcionalismo e de fornecedores, além de assegurar a prestação de serviços considerados essenciais.
Diante disso, a Prefeitura de Botucatu decidiu realizar uma ampla renegociação de contratos, começando por aqueles que tinham os valores mais altos. Nessa linha, representantes da empresa Monte Azul, responsável pelos serviços de limpeza pública, foram chamados para algumas reuniões, com a finalidade de repactuar valores e os serviços que continuariam a ser prestados na Cidade.
As tentativas da Prefeitura de obter descontos no contrato vigente revelaram-se infrutíferas e a empresa formalizou um pedido de reajuste de preços com base na variação do IPCA/IBGE. Diante dessa situação, a administração Mário Pardini optou pela supressão de alguns serviços e suspensão de outros que até então eram realizados pela Monte Azul, readequados a sua capacidade de pagamento.
A empresa continuará executando apenas a coleta domiciliar e a coleta seletiva. Os demais serviços ficarão sob a responsabilidade do município ou serão destinados a outra empresa, através de processo licitatório. A expectativa é que esse novo modelo venha a gerar grande economia aos cofres públicos.
A operação e a manutenção do aterro sanitário, desde o dia 1º de março, já está sendo feita por servidores públicos municipais ligados a Secretaria de Infraestrutura. A equipe de varrição de vias públicas da Monte Azul também será substituída por funcionários da Prefeitura. Já foram convocados 15 trabalhadores braçais aprovados através de concurso público para atuarem nesse serviço, que ganharão o reforço de outros servidores. Outro serviço primarizado é de coleta manual e mecanizada de entulho e grandes objetos deixados em vias públicas.
Os serviços de roçada, corte de mato e grama, capinação mecânica, além de serviços complementares de limpeza, incluindo raspagem e pintura de meio-fio, que foram suprimidos do contrato com a Monte Azul, já estão sendo licitados para serem executados por outra empresa terceirizada, a preços compatíveis com a realidade atual. O prefeito Mário Pardini mobilizou sua estrutura de gabinete para oferecer o suporte necessário aos trabalhadores que serão desligados pela empresa Monte Azul, na tentativa de reinseri-los o mais breve possível no mercado de trabalho.
Tais medidas, adotadas em caráter excepcional em razão do aprofundamento da crise, buscam garantir a manutenção da saúde financeira do município, a fim de que a Prefeitura de Botucatu continue honrando o pagamento dos compromissos com servidores e fornecedores e mantenha sua capacidade de investir na melhoria da qualidade de vida da população.
Secretaria Municipal de Governo
Prefeitura de Botucatu/SP
