A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida, abriu na última sexta-feira (20) um Chamamento Público para que entidades e organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos e devidamente ativas no Município, possam apresentar projetos voltados a práticas desportivas. O público alvo que pode ser beneficiado pelo projeto é de crianças a partir dos 4 anos até a terceira idade, contemplado pessoas acima dos 60 anos.
As entidades e ONGs deverão apresentar o plano de trabalho que melhor se adequar ao objeto pactuado para o desenvolvimento de modalidades desportivas diversas, recreativas ou de caráter socioeducativo contemplando promoção de qualidade de vida. Além do serviço técnico, os interessados deverão fornecer também materiais e serviços de apoio necessários ao desenvolvimento do programa.
Todos os projetos passarão por critérios de análise e de classificação das propostas, com objetivo de tornar o processo mais justo e transparente. O Poder Público Municipal prevê destinar o valor máximo de R$ 497,9 mil a ser dividido ao longo do ano entre os projetos selecionados. Os recursos serão repassados mensalmente pelo Poder Público, que por sua vez cobrará uma minuciosa prestação de contas das entidades participantes.
A iniciativa atende os termos da lei federal 13.019/201 [alterada pela Lei 13.204/2015], mas que entrou em vigor apenas em janeiro deste ano. Ela institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
O edital completo, com a descrição de documentos e condicionalidades de participação deste projeto, está no site
www.botucatu.sp.gov.br. A entrega dos envelopes, com a descrição técnica dos projetos, deve ser realizada até o próximo dia 20 de fevereiro na Divisão de Convênios – Terceiro Setor, instalada no prédio principal da Prefeitura de Botucatu [Praça Professor Pedro – 100, Centro].
Mais informações
Divisão de Convênios
Tel.: (14) 3811-1438
