A Secretaria Adjunta de Agricultura e Abastecimento, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, promoveu no fim da tarde desta quarta-feira [28], o 1º Encontro em Comemoração ao Dia do Agricultor de Botucatu. O evento foi realizado na Casa da Agricultura de Botucatu.
O prefeito João Cury Neto fez questão de marcar presença e levar seu abraço aos produtores rurais e reafirmar seu compromisso em viabilizar políticas públicas que possibilitem a fixação do homem no campo. “Devemos compreender o agricultor nas suas mais variadas necessidades. Incentivar e apoiar a agricultura não se resume apenas em melhorar as condições das estradas rurais. Essa compreensão é importante para permitir que o homem permaneça no campo, onde possa produzir e sustentar sua família, por opção e não por falta dela”, declarou.
No encontro foi apresentado para os produtores rurais presentes a iniciativa inédita da Prefeitura que prevê a aquisição de produtos agropecuários da agricultura familiar rural local para abastecer a merenda das escolas municipais de Botucatu. O edital para a aquisição de produtos da agricultura familiar, lançado no último dia 15 de julho, especifica que a compra dos produtos será feita diretamente das cooperativas, associações e produtores rurais individuais de Botucatu via Secretaria Municipal de Educação, e que o limite anual de venda, por agricultor familiar, será de até R$ 9 mil.
O investimento nesta compra, baseado numa média de preços do hortifrutigranjeiro, está estimada em R$ 515.766,00, ou seja, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE] ao Município e previstos pela Lei Federal 11.947/09. O grande diferencial desta ação é que a compra dos produtos será feita sem processo licitatório, evitando assim burocracias junto aos produtores.
O produtor interessado na oportunidade de fornecer à alimentação escolar deverá realizar um projeto de venda juntamente a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. A compra dos gêneros alimentícios respeitará o menor preço apresentado pelos proponentes ou irá considerar os preços de referência praticados no âmbito do Programa de Compra Direta Local.
Pelos cálculos do secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento, o engenheiro agrônomo Márcio Campos, a compra destes produtos deverá abastecer cerca de 25 mil refeições por dia na Rede de Ensino Básico Municipal.
“É uma oportunidade dos nossos alunos terem produtos mais frescos e de qualidade na merenda escolar. Além disso, com esta transferência direta de recursos, evitando atravessadores, os produtores rurais de Botucatu terão um incentivo a mais. Esta política pública de abastecimento à merenda das escolas municipais é algo inédito em Botucatu e será realizada anualmente”, explica Campos.
O secretário municipal de Educação, Narcizo Minetto Júnior, demonstrou entusiasmo com os benefícios que a iniciativa poderá trazer. “Alimentação é um item importante para que façamos educação de qualidade. Tenho que parabenizar o prefeito e toda a equipe da Secretaria de Agricultura pela agilidade em viabilizar esse projeto. Uma coisa é ter a lei e o dinheiro; outra é fazer funcionar. E é isso que estamos vendo. Hoje, no dia do agricultor, quem na verdade ganha um presente é a educação”, declarou.
Para o prefeito João Cury, trata-se de um programa de profundo alcance social, que deverá melhorar ainda mais a qualidade já reconhecida da merenda oferecida nas escolas e valorizar a agricultura familiar no município. “Muitas vezes o produtor rural deixa seu lucro para quem não acorda cedo, não derrama o suor e nem trabalha na terra. Quem vender seus produtos para a prefeitura terá um importante incremento na sua renda com a certeza de que pagaremos um preço justo e em dia”, afirma.
Serviço – O cadastramento dos produtores ao projeto de aquisição de alimentos da agricultura familiar rural local para a merenda das escolas segue até o dia 30 de julho de 2010, das 8 às 17 horas, na Secretaria Adjunta de Agricultura e Abastecimento, localizada na Rua Miguel Cioffi, nº 325 – Vila dos Médicos. Mais informações pelo telefone 3882-9959.
